Evento debate riscos para a segurança de 30 mil frentistas do Rio de Janeiro

Objetivo é elaborar uma notificação recomendatória para que postos do Estado cumpram regras trabalhistas para garantir saúde e segurança dos trabalhadores

Especialistas, trabalhadores e autoridades vão se reunir nesta sexta-feira (25/9) para tratar sobre os riscos a que estão expostos os profissionais de postos de combustíveis e seus direitos trabalhistas. O seminário, que será realizado a partir das 9h30 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), vai levantar os principais problemas enfrentados pela categoria no intuito de subsidiar a elaboração de uma notificação recomendatória para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, a saúde e a segurança dos trabalhadores.

A ideia é que a notificação seja elaborada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Sindicato dos Frentistas (Sinpospetro). “Será uma espécie de alerta para que as empresas corrijam as irregularidades e cumpram as normas de saúde e segurança do trabalho”, explica a procuradora e representante no RJ da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Janine Fiorot. O Estado do Rio de Janeiro tem hoje cerca de 30 mil trabalhadores do ramo, sendo que 20 mil deles trabalham na capital.

Segundo o presidente do Sindicato dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, o trabalhador sem treinamento para lidar com produtos como a gasolina, que contém benzeno, sofre mais risco de contaminação tóxica. Ele diz que é preciso construir um diálogo permanente com a categoria para avançar nas questões dos direitos e do cumprimento das leis estaduais que protegem o funcionário do posto de combustível contra acidentes e danos à saúde. “Só pela fiscalização não conseguimos resolver o problema, então precisamos reverter esse quadro através da conscientização do trabalhador e da sociedade”, completa.

Durante o evento será apresentado um panorama das pesquisas sobre o benzeno realizadas em todo o país. Os palestrantes também vão abordar a Norma Regulamentadora 20 do MTE (que trata da segurança nos postos de combustíveis), a aposentadoria especial e o trabalho da mulher durante o período de gestação e amamentação.

Campanha – O seminário vai marcar o encerramento da Semana de Segurança e Saúde, iniciada na segunda-feira (21/9), para orientar os trabalhadores dos postos de combustíveis sobre prevenção de doenças e de acidentes. A campanha é uma iniciativa do Sindicato dos Frentistas do Rio (Sinpospetro-RJ) e também conta com o apoio da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho(MPT).

Durante toda a semana, agentes de saúde, fiscais do trabalho e representantes do sindicato visitaram os postos de combustíveis, distribuindo para os trabalhadores uma cartilha explicativa que retrata o dia a dia dos frentistas e as situações de riscos no ambiente de trabalho. Também foram afixados nos postos cartazes com informações sobre o risco de abastecer, após ser acionada a trava automática de segurança da bomba. Os motoristas também receberam um folder com dados sobre o risco do benzeno para a saúde de todos.

Serviço

Seminário sobre saúde e segurança do trabalho nos postos de combustível

Data: sexta-feira (25/9)
Horário: 9h30
Local: Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) - Av. Pres. Antônio Carlos, 251, 4^o andar

Veja a programação.

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