MPT e MTE encontram alojamento irregular de trabalhadores no Rock in Rio

Trabalhadores dormiam na sede administrativa do evento, em papelões e em meio a materiais de limpeza e restos de comida

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e auditores fiscais verificaram, na manhã desta sexta-feira (25/9), a existência de alojamento irregular de trabalhadores no Rock in Rio 2015, evento que termina no próximo domingo (27/9). Após inspeção no local, análise de documentos e entrevistas com trabalhadores, foi localizado um depósito, na sede administrativa do evento, que havia sido cedido à empresa de limpeza Garrana para guarda de utensílios, onde trabalhadores terceirizados estavam dormindo.

De acordo com o balanço parcial feito pelos procuradores e fiscais, cerca de 15 trabalhadores dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza. Havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa no local.

Os trabalhadores estão sendo ouvidos pela equipe de fiscalização, composta pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As irregularidades detectadas incluem jornada de trabalho acima da contratada, em turnos sucessivos.

Cooperativa irregular – As ações de fiscalização realizadas em conjunto pelo MPT-RJ e o MTE no festival de rock tiveram início na última semana. No primeiro fim de semana do evento, foi verificado que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos estava utilizando mão-de-obra avulsa para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.

Segundo procuradores e auditores, a cooperativa Socitex, ao invés de utilizar seus associados, contratou trabalhadores de forma irregular para exercer sua atividade principal, agindo como intermediadora de mão de obra. Os trabalhadores avulsos recebiam diárias fixas e não participavam das decisões da cooperativa.

Também foram verificadas irregularidades na área de gestão de segurança do trabalho, como falta de luvas para manipulação de resíduos. A fiscalização constatou ainda que muitos dos trabalhadores estavam dobrando os turnos de serviço, sem intervalo e local apropriado para descanso, o que também contraria a legislação trabalhista.

Após reunião da equipe com a organização do evento e a realização de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a empresa Rock World, organizadora do evento, comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa de forma direta e regular, para atuação até o final do evento.

Outras ações - As equipes de procuradores do MPT e auditores-fiscais do trabalho continuam em atuação durante os três dias restantes do evento. No último final de semana também foi verificado que trabalhadores ambulantes da rede Bob´s estavam carregando mercadorias de forma irregular, sem meios adequados, além de problemas no acesso de técnicos às torres de iluminação do Palco Mundo.

A equipe constatou ainda que vários trabalhadores terceirizados de limpeza, da empresa Sunset, estavam sem registro em carteira de trabalho e sem receber vale-transporte. Além disso, os fiscais verificaram a ausência de vestiário adequado, o que obrigou trabalhadores a vestirem o uniforme no estacionamento do festival.

As empresas serão notificadas pelos órgãos para apresentação de documentos e poderão ser autuadas pelas condições de trabalho verificadas, além de alvo de inquérito e ação civil pública.

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