PGT se reúne com procuradores do RJ para colher sugestões e conhecer necessidades da Regional

Em visita ao MPT-RJ, Ronaldo Fleury afirmou que pretende fazer gestão voltada às demandas das unidades do MPT nos Estados

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, se reuniu, nesta quarta-feira (7/10), com procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), para conhecer as demandas da Regional e falar sobre algumas iniciativas que pretende implantar para aprimorar a atuação da instituição e o atendimento das demandas sociais. “Assumi o compromisso de fazer uma gestão voltada aos anseios da base”, destacou o procurador-geral do Trabalho.

Fleury afirmou que pretende reestruturar as Coordenadorias Nacionais - que tratam de temas como combate ao trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil, atividade portuária, liberdade sindical, promoção da igualdade, entre outros – de forma a garantir ainda melhores resultados e transparência na atuação. Nesse sentido, defendeu a necessidade de especialização dentro das Regionais, nos temas tratados pelas Coordenadorias Nacionais. “Não adianta nada termos a cúpula especializada se não temos a mesma correspondência na base. Isso dificulta o trabalho do coordenador regional, que não consegue fazer o elo entre a Coordenadoria Nacional e os procuradores locais”, afirmou.

O procurador-geral do Trabalho explicou que pretende submeter o tema ao Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), para que seja incluído na regulamentação dos ofícios. No MPT-RJ a especialização já é adotada, visto que os procuradores atuam divididos em núcleos temáticos, conforme a divisão adotada nas coordenadorias nacionais.

Durante a reunião, os procuradores relataram dificuldades enfrentadas no cadastramento de informações no MPT-Digital, ferramenta de movimentação dos procedimentos de investigação da instituição. Além disso, relataram experiência bem-sucedida adotada no Rio de Janeiro, de cadastramento de entidades sociais sem fins lucrativos para a destinação de verbas oriundas de multas e indenizações trabalhistas.

Avanços tecnológicos – Durante a reunião com os membros do MPT-RJ, Fleury destacou a importância das ferramentas eletrônicas que estão sendo aprimoradas pela PGT no sentido de otimizar a atuação dos procuradores, como a interoperabilidade dos sistemas MPT-Digital e Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado pelo Judiciário Trabalhista. A medida vai possibilitar que procuradores recebam intimações e façam petições no próprio sistema do Ministério Público do Trabalho, sem ter que migrar documentos e informações ao PJe.

A valorização dos servidores é outro ponto perseguido pelo procurador-geral do Trabalho. Segundo ele, está sendo concluída uma pesquisa sobre qualidade do trabalho no MPT que vai subsidiar o desenvolvimento de ações voltadas especificamente a esse público. “Quero que os servidores tenham a mesma sensação de pertencimento que nós temos na instituição”, concluiu Fleury.

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