Audiência pública no TRT/RJ discutirá efetividade da Lei da Aprendizagem

Com o objetivo de debater e buscar alternativas para inserir o jovem no mercado de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, promove a audiência pública "Efetividade da Lei da Aprendizagem". A reunião será realizada na próxima sexta-feira (16 de outubro), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar).

O debate será aberto a representantes das instituições participantes e convidadas. Não haverá inscrições para o público externo.

No evento, será abordada a Lei de Aprendizagem (Lei Nº 10.097/2000) e sua aplicação, esclarecendo mecanismos e buscando alternativas para seu cumprimento, em especial no que se refere ao preenchimento da quota estabelecida pela referida norma legal.

Para tanto, foram convidadas entidades representativas do empresariado, dos trabalhadores e dos movimentos sociais que já propiciam oportunidade aos jovens no mercado de trabalho. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Roberto Marinho, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro, Redes de Desenvolvimento Maré e Ordem dos Advogados do Brasil são apenas algumas das instituições confirmadas para expor seus projetos.

Para o gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do TRT/RJ e um dos organizadores do evento, desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, em um momento no qual o país passa por profunda crise econômica e a cidade do Rio de Janeiro aguarda três grandes eventos (réveillon, carnaval e Olimpíadas), é necessário que sejam pensadas políticas de inclusão da juventude no mercado de trabalho. "Vêm ocorrendo episódios sociais nos últimos tempos que mostram uma faceta de uma sociedade dividida e sem alternativa para um grande segmento da população. É importante atenuar os efeitos do momento econômico atual com a inclusão dos jovens no mercado de trabalho", salienta.

Nesse sentido, a audiência pública "Efetividade da Lei da Aprendizagem" é uma tentativa de fazer com que toda a sociedade, unida, possa participar da construção de uma política inclusiva da juventude, por meio de possibilidades já previstas na legislação.

 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)

 Ascom MPT-RJ
(21) 3212-2121
(21) 99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
www.prt1.mpt.gov.br