Petrobras assina acordo com MPT contra retaliação de grevistas

Sindicalistas denunciaram que a empresa mudou programação de férias e bloqueou acesso de dirigentes

Em audiência de mediação presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e pelo coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), procurador do MPT-RJ João Carlos Teixeira, nesta segunda-feira (14/12), em Brasília, a Petrobras assinou acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a não retaliar os trabalhadores que fizeram greve em novembro. O procurador-geral do Trabalho destacou que é ilegal qualquer ato discriminatório contra os grevistas.

O diretor jurídico da FUP, Leonardo Urpia, denunciou que a empresa retaliou os trabalhadores grevistas alterando a programação de férias, mudando o regime de trabalho e bloqueando o crachá de dirigentes sindicais. Segundo o diretor jurídico, o acesso ao local de trabalho desses dirigentes só pôde ser feito após autorização da gerência local.

O gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Maurício Lopes Ferreira, disse desconhecer esses fatos e que a empresa não faz retaliações. Mas assumiu o compromisso de investigar a ocorrência de excesso por parte da empresa no exercício do direito de greve. Em relação às alterações do regime e local do trabalho, a empresa justificou que a medida foi adotada por exclusiva necessidade de trabalho.

Foi decidido também que o MPT enviará uma recomendação à Petrobras para restabelecer a regularidade dos crachás dos trabalhadores dirigentes sindicais e cumprir a programação de férias marcadas antes da greve, salvo por comprovada necessidade de serviço ou a pedido do funcionário.

Fonte: PGT