MPT-RJ e Ministério do Trabalho fortalecem parceria
Ministério Público participará de seminário voltado a novos auditores do trabalho, que tomarão posse no final deste mês
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) , Fábio Villela, recebeu, na última terça-feira (8/3), a representante da Secretaria Especial do Trabalho (SET/MTPS) Monique Moura para tratar sobre parcerias institucionais. Na reunião, realizada na sede do MPT-RJ, a representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) convidou a instituição a participar da recepção dos novos fiscais do trabalho, que tomarão posse no final deste mês.
Na ocasião, será realizado um seminário para receber os novos profissionais e a ideia é que o MPT participe, para apresentar o trabalho da instituição que atua em parceria com o MTPS em todos os estados, no combate a irregularidades trabalhistas. “A ideia é falar sobre nossa atuação, sobretudo em relação a fraudes trabalhistas e meio ambiente de trabalho, no intuito de aprofundar a parceria entre as duas instituições”, afirmou Villela. O procurador-chefe substituto do MPT-RJ, João Batista Berthier, também participou da reunião.
Os novos auditores que tomarão posse foram aprovados em concurso realizado em 1994, e entraram com ação na Justiça, pois não assumiram em função da abertura de novos concursos. A nomeação cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - proferida no final do ano passado em Mandado de Segurança - a qual determinou a convocação dos aprovados que ainda tivessem interesse em assumir.
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