Parceria busca inserir jovens de abrigos em programas de aprendizagem

Objetivo é que adolescentes acolhidos sejam inseridos no mercado de trabalho em funções que exijam capacitação

Instituições do Rio de Janeiro que atuam no combate ao trabalho infantil estão atuando em conjunto para inserir jovens, a partir de 14 anos e em situação de vulnerabilidade - que estão em abrigos ou famílias acolhedoras - em programas de aprendizagem. O objetivo é garantir que tais adolescentes consigam se inserir no mercado de trabalho em funções que exijam capacitação, de maneira a evitar a exploração do trabalho infantil e garantir o desenvolvimento dos jovens.

Cerca de 2.000 crianças estão em abrigos no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o 15º Censo da População Infanto-juvenil, divulgado no final do ano passado pelo Ministério Público Estadual. Muitas desses jovens foram destituídos do poder familiar, por decisão judicial, ou aguardam o julgamento de ações para voltarem para suas famílias. Esta semana, adolescentes do abrigo Cely Campello e do orfanato Santa Rita de Cássia, ambos em Jacarepaguá, e jovens que estão em famílias acolhedoras, participaram de uma oficina sobre aprendizagem e direitos trabalhistas promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra 1), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) e o Tribunal de Justiça.

Veja as fotos do primeiro dia de oficina.

Ao todo serão três dias de oficinas, sempre às segundas-feiras, na 1ª Vara da Infância, da Juventude e Idoso Regional de Madureira, em que os jovens poderão aprender noções de cidadania, o que é aprendizagem, quais os direitos do trabalhador no Brasil, além de ter contato com instituições que oferecem vagas para aprendizes. “A ideia é que eles sejam inseridos nesses programas, em que terão uma capacitação teórica e prática nas empresas, de forma que estejam prontos para ingressar no mercado de trabalho com dignidade”, destacou a procuradora do trabalho Dulce Torzecki, representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do MPT (Coordinfância).

A iniciativa é resultado do protocolo de intenções firmado por diversas entidades do Estado no intuito de proteger os direitos da infância e de parceria com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ). De acordo com o juiz do trabalho André Villela, que também participou da primeira oficina, o objetivo é que os jovens possam fazer contatos e ter acesso a ofertas de vagas de aprendizagem, que atendam a seus interesses. Nos próximos encontros, instituições que oferecem vagas para aprendizagem vão apresentar as oportunidades para os adolescentes e levarão jovens aprendizes para contarem suas experiências.

“É importante que os adolescentes conheçam seus direitos para que possam cobrá-los na vida e no mercado de trabalho”, afirmou a representante a Amatra 1, Gloria Mello. A adolescente G.M., de 15 anos, que está no 5º ano do ensino fundamental e participou da oficina, conta que não conhecia parte dos direitos garantidos nas leis brasileiras que foram apresentados pelos magistrados e pela procuradora. Ela, que está em busca de uma oportunidade como aprendiz, já sonha com seu futuro profissional. “Quero ser marinheira, pois conheci um pouco da profissão, quando estive em uma família acolhedora, e me apaixonei”, afirmou a jovem.

Para Romário Lima, coordenador social do abrigo Cely Campello, a iniciativa de levar aos jovens acolhidos esse tipo de informação e oportunidade contribui não apenas com o crescimento profissional, mas também com o desenvolvimento pessoal dos adolescentes. “Nessa fase, o jovem tem muita insegurança, pois está perto de completar 18 anos e sair do abrigo. A experiência como aprendiz desenvolve neles um sentimento maior de responsabilidade e autoestima”, concluiu.

A aprendizagem está prevista na Constituição, para jovens de 14 a 24 anos. Consiste na inserção dos adolescentes no mercado de trabalho por meio de uma abordagem teórica, com cursos de capacitação e prática em empresas ou outras entidades. A medida garante a capacitação profissional dos adolescentes, que são proibidos de trabalhar antes dos 16 anos no Brasil, pela legislação nacional.

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