Projeto vai levar debate sobre direitos trabalhistas para escolas do Sul Fluminense

Professores de escolas municipais e de Regionais da Rede Estadual de Educação vão trabalhar em sala de aula temas ligados ao combate ao trabalho infantil e noções de cidadania

Cerca de 40 professores da rede municipal de Paraíba do Sul, Três Rios e Areal, além de Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, participaram de sensibilização promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e pela Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 1), na última semana. Ambas as entidades têm projetos voltados à Educação e uniram esforços para sensibilizar os profissionais, com o objetivo de levar para as salas de aula da rede discussões relacionadas a trabalho infantil, direitos trabalhistas e outros aspectos de cidadania.

Veja as fotos.

O projeto chamado "De mãos dadas com o trabalho infantil" é uma abordagem conjunta do “MPT na Escola”, do Ministério Público do Trabalho, e do “Trabalho, Justiça e Cidadania”, da Amatra. O objetivo é que os professores, dentro de cada uma das disciplinas que ministram, consigam preparar os alunos para o exercício da cidadania e a inserção no mundo do trabalho, de forma a contribuir para a prevenção do trabalho infantil. “A educação é fundamental para que a pessoa seja protagonista do seu futuro e tenha a possibilidade de sonhar”, afirmou a representante da Amatra 1, Gloria Mello.

Temas como trabalho infantil, exploração sexual e trabalho infantil doméstico foram alguns dos assuntos abordados na apresentação pela procuradora do trabalho Sueli Bessa e a magistrada. A procuradora Dulce Torzecki, que é representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria de Combate ao Trabalho infantil do MPT (Coordinfância), destacou a importância de sensibilizar os profissionais da educação para promover o direito dos adolescentes.

“O trabalho infantil coloca sobre as crianças responsabilidades de adultos, fazendo-as desenvolver tarefas para as quais elas não têm desenvolvimento físico, intelectual e emocional suficiente. Isso coloca em risco a segurança e o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou Sueli Bessa. A procuradora também ressaltou a necessidade de se acabar com a ideia de que o trabalho é a única alternativa para tirar a criança pobre das ruas ou da criminalidade, aceita de forma equivocada por boa parte da sociedade.

“A insensibilidade com que tratamos o filho do outro retorna para a sociedade em forma de violência. Famílias com maior poder aquisitivo retardam ao máximo a entrada de seus filhos no mercado de trabalho, para que tenham uma boa qualificação ou permaneçam na universidade. Se encararmos o futuro de todas as crianças com essa mesma responsabilidade teremos um mundo melhor”, completou. Os professores que participaram da apresentação destacaram a importância do tema, principalmente por mostrar que o trabalho infantil pode estar mais próximo do que muitos imaginam.

“Estou bastante sensibilizada, pois agora me dou conta de que na escola pode haver casos de alunos que são submetidos a trabalho infantil e eu não sabia diferenciar. Por isso a importância dessas orientações”, destacou a professora Carla de Souza, da Escola Municipal Horácio de Mello, em Paraíba do Sul. A procuradora Sueli Bessa explicou que o fato de uma criança exercer algumas tarefas com caráter educativo, como por exemplo, arrumar sua cama, não se enquadra como trabalho infantil. A prática irregular é exercida quando a criança passa a assumir funções e responsabilidades que caberiam aos adultos.

“Tem aluno que não quer ir para casa porque reclama que terá que cuidar dos irmãos ou exercer algum outro tipo de atividade e não percebíamos o problema”, observou a professora Sabrina Albino, da Escola Municipalizada Haroldo Machado de Barros, também de Paraíba do Sul. O trabalho doméstico, segundo Sueli Bessa, é uma das piores formas de trabalho infantil, pois é muito difícil de se combater, já que ocorre dentro da casa das pessoas, local protegido pela legislação e que não é acessível à fiscalização. Por tal razão, é importante que todos contribuam denunciando este tipo de violação. Saiba como denunciar.

MPT na Escola – O MPT na Escola é um projeto de caráter nacional, que depende da adesão das Secretarias de Educação. Para as unidades que aderem ao programa é fornecido material didático (cartilhas e guia de professor), e promovida a sensibilização dos profissionais. Cumpridas tais etapas, o tema trabalho infantil passa a ser discutido nas salas de aula, com o registro das atividades realizadas pelos alunos (murais, pintura, música, redações, poesias e outras), sobretudo durante o mês de junho, em razão das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Os trabalhos desenvolvidos pelos alunos em sala de aula podem ser inscritos no Prêmio MPT na Escola, que teve sua primeira edição lançada pelo Ministério Público do Trabalho para todo o país, no ano de 2015. Esta semana, a procuradora Sueli Bessa realizou uma premiação simbólica para os alunos de Bom Jesus do Itabapoana, município do RJ, que se destacaram em atividades do MPT na Escola em 2015. Ao todo 48 trabalhos foram contemplados. Veja as fotos.

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