Projeto internacional de combate ao trabalho escravo é lançado no Rio de Janeiro

Uma caixa de presente enorme e bonita. Surpresa: o relato sobre a tragédia de várias pessoas. Uma oportunidade maravilhosa e a garantia de uma vida melhor. Realidade: condições de trabalho análogas à escravidão.

A comparação entre a caixa de presente e as propostas tentadoras é uma forma de demonstrar as estratégias usadas por criminosos que aliciam pessoas para o trabalho escravo, com ofertas de empregos, na maioria das vezes, em outros países. As propostas são feitas por meio de promessas de ótimos salários, boas condições de trabalho, carga horária tranquila, mas quando os trabalhadores chegam ao local descobrem que as promessas eram falsas e são obrigados a trabalhar em condições precárias.

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A grande caixa de presente colocada no saguão de embarque do terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim traz relatos de pessoas que foram vítimas do tráfico e colocadas em situações de trabalho análogas à escravidão, servidão doméstica ou exploradas sexualmente. Faz parte do Projeto Gift Box, lançado no Brasil nesta segunda-feira (25/07) pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (CETP/COETRAE), Ministério do Trabalho, ONG 27 Million e Ministério Público do Trabalho (MPT), que visa conscientizar a sociedade ao combate e à erradicação do trabalho escravo.

"O projeto busca alertar alertar a sociedade para existência do trafico de pessoas, tanto no território nacional quanto no exterior. Geralmente o tráfico é seguido da submissão de pessoas à condição análoga à escravidão. A estratégia usada pelos aliciadoras é fazer falsas promessas. A beleza exterior da caixa de presente simboliza o despertar do fascínio das pessoas pela busca de uma condição de vida melhor. No Brasil combatemos, desde 2013, o tráfico de chineses, aliciados para trabalharem em pastelarias no Rio de Janeiro. Também buscamos combater o tráfico interno de migrantes nacionais, chamados para trabalhar na construção civil na capital fluminense e submetidos a serviços com jornadas exaustivas, em condições degradantes, sem a observância de seus direitos trabalhistas, e, muitas vezes, sem salário”, diz a procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto, titular no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT.

O projeto lançado nas Olimpíadas de Londres em 2012, está sendo realizado pela terceira vez no Brasil. O Gift Box também esteve presente no país durante a Copa do Mundo de 2014 e a Jornada Mundial da Juventude em 2013. "A rede internacional de tráfico de pessoas é muito grande e complexa e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos tem um núcleo de enfrentamento do tráfico, interligado com instituições nacionais e internacionais, que atua na prevenção e combate ao crime a partir de denúncias", explica Andrea Sepúlveda, subsecretaria de defesa e promoção dos direitos humanos.

A conscientização da sociedade é fundamental para o combate a esses tipos de crimes e resultam, diretamente, no resgate de trabalhadores. O número de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) sobre casos de trabalho escravo no Estado praticamente triplicou nos últimos quatro anos. Em 2015, chegaram ao órgão 123 denúncias, enquanto em 2012 foram apenas 45. No mesmo ritmo, a quantidade de investigações abertas pelos procuradores também saltou de 20 em 2012 para 57 em 2015, ou seja, quase três vezes mais. Como resultado, 87 pessoas foram libertadas, sendo cerca de 70 só na capital fluminense. Os números colocam o Estado em 3º lugar no ranking de trabalhadores resgatados no Brasil em 2015.

As ações de conscientização fazem parte do Programa Ação Integrada, parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o MPT, que possui três eixos de trabalho: o atendimento emergencial aos resgatados de tráfico de pessoas e trabalho escravo, o desenvolvimento humano das vítimas, por meio da capacitação profissional e a educação em direitos humanos, que visa capacitar e conscientizar tanto o público leigo quanto os agentes envolvidos na temática.

A solenidade deu abertura às ações que serão implementadas durante os Jogos Olímpicos e durante a Semana Nacional de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas, lançada pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (25/07), através da Campanha Coração Azul, da Organização das Nações Unidas (ONU). A grande caixa de presente ficará no aeroporto até o próximo dia 29. Depois ficará no Museu do Amanhã de 23 a 28 de agosto, e no Cais do Porto do dia 1º ao dia 6 de setembro.

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