MPT-RJ: APAE de Conselheiro Paulino em Nova Friburgo inaugura passarela construída com recursos de multa revertido em compensação social

A Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo firmou acordo com a empresa Pedrinco Pedreiras e Indústria de Concreto Ltda para realização da obra.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), representado pela Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, participou no dia 17 de abril, da inauguração de uma nova passarela na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo (APAE-NF) em Conselheiro Paulino.

Foto: PTM Nova Friburgo. Da esquerda para a direita: Walter Pacheco, Diretor da APAE; Bruno Hoelz, Chefe de Secretaria da PTM Nova Friburgo; Janaína Pinaud, Analista Processual do MPT Nova Friburgo; Dr. Jefferson Rodrigues, Procurador do Trabalho MPT Nova Friburgo; Adriano Leonissa, Agente de Segurança do MPT Nova Friburgo; Ana Paula, Funcionária da APAE; Vanessa Bibeer, Diretora da Escola da APAE; Srª Maria das Dores Pacheco, idealizadora e Diretora da APAE; Joilson Wermelinger, Diretor da Pedrinco.

Interligando a área da APAE-NF, a nova passarela, possibilita acessibilidade à portadores de necessidades especiais. A obra permite maior conforto e segurança para todos os seus assistidos, bem como o acréscimo de importante área de salas de aula e de atendimento para a instituição.

O acordo firmado entre o MPT-RJ, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, e a empresa Pedrinco Pedreiras e Indústria de Concreto Ltda, estabeleceu que a multa prevista no Inquérito Civil fosse transformada na compensação social que garantiu a construção da estrutura pela empresa.

A inauguração da passarela é um evento importante pela conquista social gerada pelo acordo e, também, para informar e prestar contas à sociedade sobre a destinação dos recursos oriundos de multas e compensações geradas no âmbito dos Procedimentos Administrativos do Ministério Público do Trabalho.

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