Semana Nacional da Aprendizagem terá audiência pública sobre Trabalho Infantil
Cerca de 550 empresas foram notificadas para a audiência pública, que discutirá a Erradicação do Trabalho Infantil e a Aprendizagem Profissional
Seminário de Capacitação IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
A Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, por ocasião do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, promoverá no dia 12 de junho, o Seminário de Capacitação IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, voltado para Conselheiros Tutelares, Assistentes Sociais, Professores e Policiais, dentre outros profissionais.
O Seminário será realizado no Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura, em Nova Friburgo - RJ, e contará com palestras de Procuradores do Trabalho, Professores, Médicos e Auditores Fiscais.
A entrada é livre e haverá a emissão de Certificados de Participação.
EDITAL PRT-1ªREGIÃO/GABPC Nº 01, DE 22/06/2016 CADASTRO DE ENTIDADES (modificado em 19 de junho de 2017)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993 e considerando o teor da decisão da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho nos autos do processo PGT/CCR/nº 8002/2008, faz saber que a Instituição procederá ao cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos, de reconhecida utilidade pública, preferencialmente localizadas no Estado do Rio de Janeiro, a fim de viabilizar a reversão de bens e valores oriundos de indenizações por danos morais coletivos e de multas aplicadas em razão de descumprimento de obrigações assumidas em termos de ajustamento de conduta (TACs) ou acordos judiciais celebrados com o Ministério Público do Trabalho, nos termos das disposições a seguir:
Campanha contra Trabalho Infantil em conflitos e crises é lançada no Rio de Janeiro
A campanha será lançada no dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
No dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, será lançada a campanha de 2017 “Em conflitos e crises, proteja as crianças do Trabalho Infantil”, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a partir das 09h. A campanha visa o reforço de parcerias que atuem na luta contra o trabalho infantil e os direitos das crianças e adolescentes.
No lançamento da campanha, será firmado acordo de cooperação no combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem. Painéis sobre “a situação dos refugiados no Rio de Janeiro” e “trabalho infantil em conflito e crises” serão apresentados por assistentes sociais e auditores fiscais.
PRT 1ª Região inicia mudança para novo Edifício-Sede
Nova sede permitirá melhores instalações, acessibilidade e maior segurança de acesso
Rio de Janeiro – A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) iniciará nesta segunda-feira (22/05) a mudança para o novo Edifício-Sede. O espaço abrigará o Gabinete do Procurador-Chefe, sua chefia e secretaria, os membros e servidores de todos os gabinetes das Divisões de Primeiro e Segundo Graus, a Assessoria de Comunicação, a Secretaria de Segurança Institucional e o Setor de Protocolo.
A nova sede vai funcionar na Rua Santa Luzia 173, no centro da cidade. O novo edifício conta com uma estrutura que garante acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e garantirá melhor segurança ao público interno e externo, além de uma economia de gastos com o aluguel e manutenção de oito salas nas atuais instalações.