MPT-RJ visita Municípios participantes dos projetos MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas

Iniciativa visa aproximar o MPT dos municípios participantes

Nos meses de maio, junho e julho de 2023, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) visitou diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro para promover os projetos “MPT na Escola” e “Segurança e Saúde nas Escolas”. A ação visa aproximar o MPT dos municípios participantes das iniciativas.

O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo levar as temáticas do trabalho infantil, da aprendizagem profissional e da saúde e da segurança nas escolas e no trabalho para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre os temas. O tema de 2023 é “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.

A iniciativa faz parte do Projeto Resgate à Infância – Eixo Educação, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT. São premiados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E BOM JESUS DO ITABAPOANA

A procuradora do MPT-RJ, Juliane Mombelli, visitou, no dia 31 de maio, os municípios de São Francisco de Itabapoana e Bom Jesus do Itabapoana.

Em São Francisco de Itabapoana, a procuradora reuniu-se com o Secretário municipal de educação e cultura, Robson Santana; a subsecretária municipal de educação e cultura, Marcely Barreto; e o coordenador municipal do projeto, Valnês Soares, para avaliar os avanços da implementação dos projetos no município.

Após a reunião, a procuradora assistiu à etapa municipal da Escola Municipal Manoelita de Souza Rodrigues, de Travessão de Barra, onde realizou uma breve exposição sobre a atuação do MPT e assistiu às apresentações dos trabalhos dos alunos nas categorias conto, poesia, desenho e música.

Ao final do evento, o MPT-RJ foi presenteado com uma cesta de produtos locais e um quadro intitulado “A chegada de Pero Góes” do artista plástico local Uellington Soares, que retrata a chegada do donatário da capitania hereditária de São Tomé à foz do Rio Managé, atual Rio Itabapoana, região que se encontra hoje, o município de São Francisco de Itabapoana.

Em seguida, a procuradora visitou a Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus de Itabapoana onde falou sobre a atuação promocional do MPT e distribuiu exemplares de edições diversas da revista “MPT em Quadrinhos”, além de cartilhas sobre temas abordados no projeto.

Presente à reunião a secretária municipal de educação, Ivana dos Santos Gomes; a coordenadora municipal do projeto MPT na Escola, Christiany da Costa Rodrigues, professores e diretores das escolas que aderiram aos projetos.

RESENDE

No dia 15 de junho, o procurador Rogério de Almeida Pinto Guimarães, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Volta Redonda, realizou uma visita técnica à Secretaria Municipal de Educação de Resende, onde participou de uma reunião para discutir o alcance e andamento dos projetos MPT nas Escolas e Segurança e Saúde nas Escolas.

Estiveram presentes o superintendente pedagógico, Mário José Dias, a coordenadora de Inovação e Formação Continuada, Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, e a servidora Maria Cláudia Alves Costa Pinho. Foi acertado que no segundo semestre de 2023 serão realizadas reuniões de capacitação com os professores municipais das escolas que ingressaram no projeto.

RIO DE JANEIRO

No dia 21 de junho, a procuradora do MPT-RJ, Júnia Bonfante Raymundo, e o procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, visitaram a Escola Municipal República do Peru, no município do Rio de Janeiro.

Os procuradores foram recebidos pela diretora Carla Maria Mendonça Lima e sua adjunta, além da professora e membra da Secretaria Municipal, Sonia Rodrigues. Os 76 alunos das duas turmas de 8° ano mostraram-se participativos em relação aos temas do programa e promoveram uma rica troca de experiências e conhecimentos com os representantes do MPT-RJ.

No dia seguinte, 22 de junho, a procuradora Junia e o vice-procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, estiveram na Escola Municipal Osmar Paiva Camelo, localizada no bairro da Maré, onde foram recebidos pela diretora Cristina e sua adjunta Patrícia. Também esteve presente a professora Mônica Macedo, representando a Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade, os procuradores conversaram com os alunos de duas turmas do 6° ano sobre o valor do trabalho e da infância na perspectiva das crianças.

MARICÁ

A procuradora do MPT-RJ, Mariane Josviak, visitou, no dia 29 de junho, a Escola Municipal Caic Elomir Silva, no município de Maricá, onde proferiu palestra para diretores, professores e alunos sobre os temas: trabalho infantil e aprendizagem profissional.

Ao fim da visita foram distribuídos alguns exemplares da revistinha MPT em quadrinhos, edição “Ouro Negro”.

NOVA FRIBURGO

O procurador Gustavo Athaide, da PTM de Nova Friburgo, a chefe de secretaria Andrezza Lima e a assessora jurídica Fernanda Kutscher, representaram o MPT, no dia 29 de junho, na cerimônia de culminância da fase municipal do projeto MPT na Escola, no auditório do Senai em Nova Friburgo. O procurador realizou apresentação sobre a função social do MPT na promoção dos direitos da infância e da adolescência.

Alunos das 12 escolas participantes do projeto apresentaram seus trabalhos nas categorias conto, poesia, desenho e música.

Além do procurador, estiveram presentes, pela Secretária Municipal de Educação, Caroline Moura Klein, o procurador geral do Município, João Paulo Figueiró e a vice-secretária Municipal de Educação Caroline Moura Klein.

CAMPOS DOS GOYTACAZES

No dia 06 de julho, a procuradora do Trabalho Guadalupe Couto participou do evento de culminância do Projeto MPT na Escola, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, no município de Campos dos Goytacazes.

Presentes os alunos, professores e diretores de 3 Escolas Municipais que aderiram ao Projeto MPT na Escola: E.M. Branca Peçanha Ferreira de Guarus, E.M. Manoel Ribeiro do Nascimento da Tapeta e E.M. Mário Barroso de Ururaí, como também representantes do Conselho Tutelar do Município.

Em Campos dos Goytacazes a edição 2023 do Projeto MPT na Escola envolveu mais de 3 mil alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em 21 escolas do Município, localizadas em Guarus, Tapeta, Travessão, Morro do Coco, Santo Eduardo, Conselheiro Josino, Balança Rangel, Santa Maria, Km 13, Cantagalo, Campo Novo, Nova Goytacazes, Codim, Parque São Jorge, Parque São José, Ribeiro do Amaro, Ponta da Cruz, Lapa, Ponta Grossa dos Fidalgos e Novo Jockey.

O evento contou com uma peça teatral do Grupo Oficina de Texto Terra da Alegria (Gotta) que encenou a história de uma menina de 7 anos que realizava trabalhos domésticos durante as férias escolares. Em seguida, foram premiados os melhores trabalhos nas categorias desenho, poesia, conto e música.

Em sua fala, a procuradora Guadalupe Couto destacou que o perfil majoritário dos trabalhadores resgatados em condições análogas ao de escravo, conforme dados do Observatório Nacional do Trabalho Escravo (smartlab), é de pessoas com baixa ou nenhuma escolaridade, ressaltando a importância de estudar, capacitar-se para o mercado de trabalho e ter consciência dos direitos e deveres, para não ser vítima do trabalho infantil, do trabalho escravo e até do tráfico de pessoas.

A subsecretária de educação, Rita Abreu, encerrou falando sobre a importância do projeto e agradeceu ao MPT e aos professores, ressaltando que “Lugar de criança é na escola, cultivando sonhos e tendo certeza que vocês podem ser quem desejarem e estar onde quiserem. Basta acreditar!".

CABO FRIO

No dia 12 de julho, o procurador do MPT-RJ Maurício Coentro Pais de Melo visitou a Escola Municipal Robinson Carvalho de Azevedo em Cabo Frio, onde participou de uma roda de conversa com alunos do quarto e quinto ano do Ensino Fundamental. Estiveram presentes também a Secretaria de Educação Municipal Adjunta, além dos coordenadores e professores que estão engajados com o projeto.

Durante a visita, foi destacado a importância do MPT na Escola e a necessidade de incorporar a temática no dia a dia dos alunos, com desenvolvimento das CIPA´s Escolares e realização das atividades dos boletins pedagógicos. No final do encontro foram entregues cartilhas e camisetas para a Secretaria para distribuição entre as escolas participantes da região.

RIO DAS OSTRAS

Ainda no dia 12 de julho, o procurador Maurício Coentro Pais de Melo participou da culminância da etapa municipal do projeto MPT na Escola em Rio das Ostras. A cerimônia de premiação ocorreu no auditório da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município.

Esteve presente o Secretário de Educação do Município, que agradeceu o engajamento do MPT e abriu a cerimônia de entrega dos prêmios. Foram distribuídas cartilhas e demais materiais de apoio disponibilizados pelo Projeto, que foram distribuídos entre as escolas participantes pela Secretaria de Educação.

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