Inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em programas de aprendizagem profissional é tema de reunião no MPT-RJ
Estiveram presentes no encontro representantes da rede de articulação interinstitucional do estado
Estiveram reunidas na última quinta-feira (10), representantes da rede de articulação interinstitucional do Rio de Janeiro para a inclusão de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, ou em situação de abrigo institucional, em programas de aprendizagem profissional.
O encontro, realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), contou com a presença da procuradora do Trabalho, Dulce Martini Torzecki, que recebeu a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Carolina Nery Enne; as defensoras Públicas, Angelica Rodrigues da Silveira e Paula Formoso; a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora Regional do Projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Livia Valle; a gerente de Medidas Socioeducativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Magna Lopes; Bianca Veloso, da Divisão de Profissionalização do Degase; e Tayane Monteiro, da entidade formadora Renapsi.
A pauta principal da reunião foi a inclusão dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto no Rio de Janeiro em programas de aprendizagem profissional.
Foi agendada uma nova reunião para o dia 28 de setembro, às 15h, no mesmo local, para a qual a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda será convidada visando a proposição de parceria na condição de entidade concedente da experiência prática da aprendizagem (art. 65 do Decreto 9.579/2018, com redação dada pelo Decreto 11.479/2023).
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