Cristo Redentor é iluminado com as cores do MPT, AGU, PGF e ICMbio
Iluminação marcou encerramento de curso de Promoção da Integridade e do Trabalho Decente na Administração Pública
Rio de Janeiro (RJ) - No anoitecer do último dia 23 de agosto, o Cristo Redentor foi iluminado com as cores vermelha, do Ministério Público do Trabalho (MPT), azul da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e verde, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A iluminação do monumento e a benção do padre Omar Raposo de Sousa, da Arquidiocese do Rio, marcaram o encerramento das atividades do Curso de Promoção da Integridade e do Trabalho Decente na Administração Pública, resultante do Acordo de Cooperação Técnica firmado por essas instituições.
A capacitação foi organizada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Promoção da Integridade e do Trabalho Decente na Administração Pública. O GT foi criado em 2023 e é fruto de atuação de três coordenadorias nacionais temáticas do MPT: Conap (Administração Pública), Codemat (Meio Ambiente do Trabalho e Coordigualdade (Promoção da Igualdade). Isso permite uma atuação multifacetada e com resultados mais abrangentes e efetivos. O coordenador deste GT é o procurador do Trabalho Thiago Lopes de Castro e a vice-coordenadora, a procuradora do Trabalho Valdenice Amalia Furtado.
O curso foi realizado entre os dias 22 e 23 de agosto e teve como público-alvo gestores e fiscais de contratos firmados pelo ICMBio com empresas prestadoras de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (terceirização). O procurador-chefe do MPT no Rio, João Batista Berthier Leite Soares, participou da abertura.
A capacitação, realizada no auditório Parque Lage, foi idealizada pelo coordenador do GT e pelo procurador federal Vinícius Loureiro da Mota Silveira e organizada pelo ICMBio. Contou com palestras, da vice-coordenadora nacional da Conap, a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, da coordenadora nacional da Coordigualdade, da procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel, da coordenadora nacional adjunta da Codemat, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann e da analista pericial em Engenharia de Segurança do Trabalho do MPT/RJ, Selma Saraiva.
Os debates trataram dos seguintes temas: necessidade de fiscalização eficaz dos contratos firmados pela Administração Pública para fins de redução da inadimplência de verbas trabalhistas e da sonegação dos recolhimentos a título de FGTS e de contribuições previdenciárias; prevenção a práticas de assédio moral, sexual e demais violências no mundo do trabalho; e implementação efetiva de normas para a garantia de um meio ambiente do trabalho seguro e saudável.
A intenção dos organizadores (MPT e ICMBio) é que as informações transmitidas durante o curso sejam replicadas no âmbito das 336 unidades de conservação administradas pelo ICMBio em todo o território nacional, de modo a beneficiar aproximadamente 5000 trabalhadores terceirizados do ICMBio.
Fonte da matéria: PGT Nacional
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial