MPT-RJ sedia evento sobre a autocomposição e as formas extrajudiciais de resolução de conflitos
Atividade foi promovida pelo NUPIA/MPT que realizou diversas ações entre os dias 21 e 23 de agosto
Instituído segundo as diretrizes estabelecidas na Resolução CSMPT nº 157/2018 e na Resolução CNMP nº 118/2014, o NUPIA tem por finalidade a implementação da Política Nacional de Autocomposição no MPT para o fomento da efetivação de direitos e interesses sociais e individuais indisponíveis com mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos e controvérsias.
Com a atribuição de autocomposição, o MPT oferece à sociedade este serviço na forma de apoio às partes para resolverem seus conflitos, observadas diversas diretrizes, dentre elas a imparcialidade e resolutividade.
O Nupia/PGT, no dia 21 de agosto, apresentou o serviço de mediação no MPT e ouviu representantes de diversos sindicatos do estado do Rio de Janeiro ligados a Força Sindical. Acompanharam as atividades o procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier; o subprocurador-geral do Trabalho, Luiz da Silva Flores; a subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos; a assessora do NUPIA, Renata Porto Adri; e o assessor da vice-PGT, Rodrigo Fernandes Morais.
Ao longo do dia seguinte (22), o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promoveu uma capacitação elaborada exclusivamente para o MPT. O curso, dividido em dois períodos, debateu tópicos como: os meios de resolução alternativa de disputa, incluindo mediação, arbitragem e conciliação, entre outros assuntos. As aulas foram ministradas pela professora e presidente do ICFML, Cátia Marques Cebola, juntamente com a coordenadora da certificação ICFML, Beatriz Arruda. Os(as) participantes tiveram a oportunidade de aprofundar o entendimento sobre as especialidades e distinções entre os métodos e foram exploradas estratégias para escolher o mais apropriado para cada situação, oferecendo uma visão ampla sobre a importância da mediação e de outras formas de resoluções.
No terceiro e último dia do evento (23), foi realizada reunião da coordenação Nacional do NUPIA. Na ocasião, foi avaliado o plano de ações de 2023 do NUPIA Nacional, um breve balanço da atividade de capacitação e as metas a serem alcançadas até o final do ano de 2023.
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial