Vice-procurador-chefe do MPT-RJ participa do VII Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado

O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, participou hoje (01/09) do VII Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.

A iniciativa, realizada em Joinville, Santa Catarina, foi promovida pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

O procurador Fabio palestrou no painel "Constituição e Direito do Trabalho" sobre a tríplice dimensão do direito fundamental ao trabalho decente e teve a honra de dividir a bancada com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão.

O Congresso visa fomentar o diálogo sobre Direito Constitucional Comparado, entre juristas e estudiosos do tema.

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