MPT-RJ participa de evento sobre trabalho escravo contemporâneo
Iniciativa foi promovida no TRT-1
Com o objetivo de discutir as formas de trabalho escravo contemporâneo, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por meio de sua Escola Judicial (Ejud1), promoveu, nos dias 9 e 10 de maio, o evento “Assédio e Discriminação: o cativeiro contemporâneo”.
O encontro teve início com a exibição do filme "Pureza" no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal e uma roda de conversa sobre o tema. O filme aborda uma reflexão sobre o trabalho análogo à escravidão no Brasil.
No segundo dia, a atividade contou com debates sobre diversos temas e a participação da procuradora do Trabalho Fernanda Diniz, que abordou o tema da discriminação e assédio na prática processual.
As palestras foram mediadas pelo juiz do Trabalho do TRT-1 Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira. O vice-presidente do TRT-1 no exercício regimental da Presidência e coordenador do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no 1º Grau, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, abriu o evento, que também teve a participação, na mesa de abertura, da desembargadora Márcia Regina Leal, coordenadora do Subcomitê de Equidade Racial do TRT-1; do desembargador José Luis Campos Xavier, vice-diretor da Ejud1; e da juíza do Trabalho Daniela Muller, gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-1.
A primeira palestrante, Maria Celeste Simões Marques, professora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), abordou, entre outros pontos, três casos de cativeiros de trabalhadoras domésticas. “A partir da pandemia, começamos a ter uma maior incidência da mídia sobre esse evento de escravização de mulheres no âmbito doméstico”, pontuou.
Em seguida, Henrique Rabello de Carvalho, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), falou sobre trabalhadoras do sexo e tráfico de pessoas. Ele apontou que a relação entre trabalho escravo contemporâneo e pessoas transexuais é algo novo e que surge a partir do diálogo entre grupos de pesquisa e movimentos sociais.
Após a palestra da procuradora Fernanda Diniz, o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho, realizou a conferência de encerramento, mediada pelo juiz do Trabalho Felipe Vianna Rossi.
O evento foi uma iniciativa dos gestores nacionais e regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, da Ejud1 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).
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