MPT-RJ recomenda que clubes de futebol não exijam padrão estético de funcionários do Maracanã

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu uma Notificação Recomendatória ao Consórcio Maracanã - Rio 2014, formado por Flamengo e Fluminense, para que se abstenha de impor padrões estéticos de apresentação pessoal aos trabalhadores.

Na última segunda-feira (11/06), foi divulgado pela imprensa que os clubes responsáveis pela concessão do estádio teriam elaborado uma cartilha para funcionários do Maracanã com uma série de exigências estéticas. A partir da notícia, o MPT-RJ abriu um procedimento para investigar o caso.

Na documento, emitido ontem (13/06), além de não discriminar trabalhadores a partir de padrões estéticos, o MPT também recomenda que o Consórcio forneça aos trabalhadores todos os itens necessários para um desempenho seguro do trabalho, inclusive calçados antiderrapantes.

Recomendação nº 158190.2024, de 13 de junho de 2024.

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