MPT-RJ participa de premiação dos destaques da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, participou hoje, 11 de julho, da solenidade de premiação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024.
Em sua oitava edição, a iniciativa promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Nupemec), busca reconhecer as varas trabalhistas, empresas e unidades que se destacaram pelo desempenho e resultados obtidos durante a Semana.
O evento foi realizado no prédio-sede do regional fluminense e, além da entrega de certificados às varas, a empresas e ao juiz gestor da Centralização na Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) do TRT-RJ, Igor Fonseca Rodrigues, contou com a entrega de duas placas de homenagem. A primeira, ao presidente do regional fluminense, desembargador Cesar Marques Carvalho, pelo pioneirismo e dedicação na estruturação da 1ª Seção de Conciliação do TRT-RJ, que resultou na criação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs); a segunda, ao servidor Francisco Luiz Cardoso Pinheiro, que iniciou a prática de conciliação no regional fluminense.
O presidente do TRT-RJ, desembargador Cesar Marques Carvalho, agradeceu à homenagem, reiterando a importância de realizar a Semana da Conciliação, tendo em vista que a Justiça do Trabalho foi criada para conciliação. Durante a abertura da cerimônia, citou motivos para comemorar a realização da Semana. “A 1ª Região foi a mais elogiada dentro da estrutura dos tribunais, pelo tipo de semana bem organizada, localizada e orientada, que atendeu a tantas partes e advogados”, disse.
Segundo o corregedor regional do TRT-RJ, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, homenagear a conciliação e entregar prêmios para os que conseguiram um bom rendimento é reconhecer a relevante função que a conciliação tem. “O tribunal e a sociedade brasileira são agradecidos aos premiados por terem se esforçado para obterem esse resultado”, afirmou.
Já a coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc) de 2º grau, desembargadora Mônica Puglia, enumerou os resultados alcançados pelo TRT-RJ durante a Semana, afirmando que os números não são apenas o reflexo do poder da conciliação. “Eles também reafirmam o compromisso do tribunal com a justiça social, demonstrando o impacto positivo do nosso trabalho na sociedade”, completou.
Por fim, a coordenadora do Cejusc de 1º grau, juíza Mauren Xavier Seeling, apontou os benefícios da escolha da mediação e da conciliação na resolução dos conflitos. “Desafoga o Judiciário e permite que os outros litígios também tenham um encaminhamento mais rápido. Todos ganham com a pacificação”, concluiu.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ (OABRJ), Ana Tereza Basílio, também esteve presente na premiação.
8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
De iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista aconteceu em todo o país - com exceção do TRT da 4ª Região, devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul - entre os dias 20 e 24/5, quando foram promovidos mutirões de audiências para solucionar conflitos pela via conciliatória. A edição bateu novo recorde, com R$1.755.636.403,20 movimentados, mais de 400 mil pessoas atendidas em 88,7 mil audiências, R$218,1 milhões recolhidos à União (em recolhimentos fiscais e previdenciários) e cerca de 30 mil acordos homologados.
O TRT-RJ alcançou o 3º lugar geral entre os tribunais de grande porte e ficou em primeiro lugar em arrecadação total, com o valor de R$335.550.924,64. O Cejusc do regional fluminense ficou em 3º lugar (entre os demais centros de conciliação dos tribunais de grande porte), com a arrecadação total de R$76.385.580,24. Também mereceu destaque o acordo celebrado, pela 3ª VT de São João de Meriti, no valor de R$1 milhão, integralmente destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), para reconstruir as regiões devastadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
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