Iniciativas do MPT-RJ são destaques na I Jornada Boas Práticas em Tutelas Coletivas do CNJ
Projeto Ação Integrada e a ação civil pública em face do SAMU foram apresentados durante o evento
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) apresentou duas iniciativas na I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, evento que reuniu, em Brasília, especialistas em iniciativas e soluções inovadoras de grande alcance em tutela coletiva.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT) promoveu, entre os dias 2 e 4 de setembro, paineis e oficinas com integrantes do sistema de justiça, juristas e acadêmicos.
Durante o evento, o MPT demonstrou boas práticas em tutelas coletivas e na promoção do trabalho digno em painel e oficinas. A procuradora do MPT-RJ, Guadalupe Couto, apresentou o projeto Ação Integrada e a ação civil pública em face do SAMU, no Rio de Janeiro, na oficina sobre boas práticas em Direito do Trabalho.
Também foram destacadas a atuação do MPT no caso Shell-Basf, os desdobramentos do desastre de Brumadinho, o trabalho no sistema prisional, a aprendizagem profissional de adolescentes, o combate ao assédio moral e sexual nos Correios e a assistência às vítimas de trabalho escravo.
A I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas teve como objetivo divulgar boas práticas que contribuam, de maneira relevante, para a solução, prevenção ou gestão de conflitos de massa.