Cáritas RJ e MPT-RJ preparam cartilha sobre direitos trabalhistas para refugiados

Projeto será apresentado, pela primeira vez, em evento nesta segunda-feira (15/6), como parte da programação do Dia Mundial do Refugiado

A Cáritas no Rio de Janeiro e o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-RJ) realizam, nesta segunda-feira (15/6), a partir das 14h, o Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil. No evento, que será realizado no auditório do MPT-RJ, as instituições vão apresentar o projeto da Cartilha do Trabalhador Refugiado e Solicitante de Refúgio, que será lançada nos próximos meses. O documento, que será publicado em português, inglês e francês, vai oferecer, de forma simples e direta, informações sobre a legislação trabalhista e a que trata do refúgio no Brasil. Clique aqui para ver a programação.

O seminário contará com a presença do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que fará a conferência de abertura, a partir das 14h. Também participam da abertura a procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, e a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Teresa Cosentino. Durante o evento, que também terá a participação de representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), serão debatidos os direitos dos refugiados no Brasil e medidas que contribuam para inseri-los no mercado de trabalho. A programação faz parte das ações em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho.

Embora a Lei 9.474/97 garanta a emissão de carteira de trabalho para os solicitantes de refúgio no Brasil, a maioria encontra dificuldades para conseguir emprego, por conta de xenofobia, barreiras linguísticas ou legais. Um documentário, que será apresentado às 17h30, vai mostrar essa realidade. Além disso, dois refugiados que vivem no Rio de Janeiro vão relatar suas experiências em busca de trabalho na cidade.

Segundo a legislação brasileira, refugiado é aquele que foge de seu país de origem por temor de perseguição - fundado em motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política – ou nos casos em que seja comprovada condição de grave e generalizada violação dos direitos humanos. A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto do Refugiado, ratificada por 147 países, entre os quais o Brasil, cria obrigações para que os governos permitam a essas pessoas trabalho legal e seguro. Além disso, os refugiados têm o direito de acesso a toda a rede brasileira de serviços públicos.

De acordo com informações do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil acolhe cerca de 8.000 refugiados, de 81 nacionalidades distintas (25% deles são mulheres) – incluindo refugiados reassentados. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. Em 2014, o país recebeu cerca de 12 mil solicitações de refúgio.

Serviço

Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil

Data: segunda-feira (15/6)
Horário: 14h
Local: auditório do MPT-RJ (Avenida Churchill, 94, 7º andar - Centro do Rio de Janeiro/RJ)

Veja a programação.

Ascom MPT-RJ
(21)3212-2121
(21)99423-7936
prt1.ascom@mpt.gov.br
www.prt1.mpt.gov.br

*Atualizado às 14h07 de 12/6/2015