Evento discute saúde mental de agentes de segurança pública no Rio de Janeiro
Iniciativa busca enfrentar o alto índice de adoecimento psíquico e suicídio entre profissionais da segurança pública
Na última quinta-feira (26/09), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), realizou o evento “Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública: a experiência do Rio de Janeiro". O encontro aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Centro do Rio de Janeiro, e foi transmitido ao vivo pelos canais do MPT-RJ e da TVMPT no YouTube.
O evento teve como objetivo refletir sobre os avanços e desafios do “Programa de Assistência Ampla e Integrada de Saúde Mental e Valorização dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”, contando agora com a participação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), uma iniciativa realizada pelo MPT-RJ que busca enfrentar o alto índice de adoecimento psíquico e suicídio entre profissionais da segurança pública.
Diversas autoridades participaram do evento que, além das mesas de abertura e de solenidade, contou com paineis que discutiram o Programa desenvolvido pelo MPT e a magnitude do problema e as políticas de promoção de saúde mental da segurança pública no Brasil.
Durante o evento, o Ippes lançou a sexta edição do Boletim de Notificação de Mortes Violentas Intencionais Autoprovocadas e Tentativas de Suicídio entre Profissionais de Segurança Pública no Brasil. O Boletim é uma publicação anual que visa aprimorar o conhecimento sobre o comportamento suicida entre profissionais de segurança pública. Tem também como objetivo contribuir para a formulação de futuras políticas públicas de promoção da saúde mental voltada para esse público em território nacional.
Autoridades presentes e palestras
Na mesa de abertura, estiveram presentes o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro ngelo Fabiano Farias da Costa; o diretor-geral do MPT e subprocurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; e o presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, defendeu a importância de se discutir o tema amplamente na sociedade. “A defesa da vida é intransigente e a integração das instituições em torno do tema é fundamental. Esse é um assunto que gera preocupação constante e que não diz respeito apenas ao MPT ou à Justiça do Trabalho, mas sim à sociedade brasileira. Precisamos fomentar as discussões e investir na cultura da prevenção”, destacou.
Em seguida, na mesa de solenidade, o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, destacou o papel do MPT em prol da saúde mental dos trabalhadores. “Entre o nosso dever constitucional está a tutela dos direitos fundamentais, e um dos mais relevantes direitos fundamentais que nós temos é o direito fundamental ao trabalho. E não a qualquer trabalho, mas a um trabalho decente, ao trabalho que concretize a dignidade da pessoa humana do trabalhador. Que reafirme sua cidadania, que ele tenha orgulho em relação à sua profissão e se identifique no seio social. E dentro do chamado trabalho decente, que inclusive está na agenda até 2030 da da ONU, nós temos uma preocupação, além do trabalho livre, do trabalho igual, do trabalho seguro. Há necessidade de se cuidar não só da saúde física, mas também da saúde mental de todos os trabalhadores.”, concluiu.
Também participaram da mesa de solenidade, o coronel Nunes, representando a Secretária de Segurança Pública do Rio de Janeiro; o secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Marcelo de Menezes Nogueira; a membra auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, promotora de Justiça Fernanda Balbinot; a superintendente de atenção psicossocial e populações em vulnerabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Karen Santo Athié; e a presidente do IPPES, professora Dayse Miranda. De forma remota, também participou a coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP/MPT), procuradora Séfora Graciana Cerqueira Char.
Em seguida, as procuradoras Cynthia Simões Lopes e Samira Torres Shaat, apresentaram os resultados do “Programa de Assistência Ampla e Integrada de Saúde Mental e Valorização dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”. Desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, o Programa é promovido em parceria com o IPPES, PUC-Rio, Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Faepol), além das corporações de segurança pública e da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio).
As procuradoras explicaram que o Programa atua em dois eixos fundamentais: a identificação e ampliação da rede de atendimento para agentes já afetados por transtornos mentais, e a prevenção de casos futuros, com foco em abordagens preventivas mais amplas. Entre os resultados alcançados, destacaram as ações realizadas (palestras, rodas de conversas, oficinas e cursos), os agentes diretamente alcançados e as corporações envolvidas, entre elas, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) que firmaram Convênio de Cooperação Técnica com o MPT-RJ para implementação do Programa.
Compuseram o painel a secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Maria Rosa Lo Duca Nebel; o diretor-geral do Degase, Victor Hugo Poubel; o assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado André Pieroni Ferreira; e o inspetor da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Gilson Pereira Bento.
Na última palestra, a presidente do IPPES, professora Dayse Miranda, e a Coordenadora do Boletim, professora Fernanda Cruz, falaram sobre a magnitude do problema e as políticas de promoção de saúde mental no âmbito da segurança pública no Brasil. Também participaram da mesa, a delegada de Polícia Juliana Ribeiro, da Coordenação de Valorização Profissional da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, que participou remotamente.
O encerramento do evento foi realizado pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela. Também estiveram presentes no evento a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Vitória Sussekind Rocha; a coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, procuradora Regional do Trabalho, Viviann Lopes; o chefe de gabinete do CNMP, procurador regional do Trabalho, Maurício Coentro; a procuradora do MPT-RJ, Daniela Elbert e o procurador do MPT-RJ, Artur de Azambuja.