MPT-RJ informa: Suspensão do expediente presencial e remoto na Sede e Edifício-Anexo da PRT1 nos dias 18 e 19 de novembro
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informa a suspensão do expediente presencial e remoto na Sede e no Edifício-Anexo da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT1) nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 ("Grupo dos Vinte"), sob a presidência do Governo Federal.
Nos referidos dias, o expediente presencial e o atendimento ao público estão suspensos na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Itaguaí, que serão realizados remotamente.
A decisão leva em consideração a Lei Municipal nº 8.314, que declarou feriados os dias citados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Também segue a orientação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por meio da Portaria nº 2024/00501, na qual foram suspensos o expediente e os prazos processuais do Tribunal e da Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, bem como o atendimento ao público; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pelo Ato executivo nº 194/2024, que suspende as atividades e os prazos processuais na Comarca da Capital e Regionais; e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), pelo Ato nº 110/2024, o qual suspende o expediente interno e externo, compreendendo as atividades presenciais e remotas, bem como os os prazos processuais nas unidades administrativas e judiciárias do TRT/RJ, situadas no município do Rio de Janeiro.