MPT-RJ participa da 17ª Reunião Científica Trabalho Escravo e Questões Correlatas
Iniciativa tem por objetivo discutir temas relacionados ao trabalho escravo contemporâneo, destacando as causas da exploração e as formas de enfrentamento
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou, no dia 23 de outubro, da abertura da 17ª Reunião Científica Trabalho Escravo e Questões Correlatas, realizada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A iniciativa tem por objetivo discutir temas relacionados ao trabalho escravo contemporâneo, destacando as causas da exploração e as formas de enfrentamento.
A Reunião Científica é promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA 1) e o pelo TRT/RJ, em parceria com o Projeto Ação Integrada - Resgatando a Cidadania, do MPT-RJ, e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (NEPP-DH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Estiveram presentes na solenidade de abertura o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, e a gerente do Projeto Ação Integrada RJ, procuradora do Trabalho Guadalupe Couto. Também compuseram a mesa a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes; o vice-presidente do TRT/RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli; a juíza do Trabalho e presidenta da AMATRA 1, Daniela Valle da Rocha Muller; a vice-reitora da UFRJ, professora Cássia Curan Turci;e o professor Ricardo Rezende Figueira.
Já o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), integrou a primeira mesa de debates ao lado do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mesa foi mediada pela presidenta da AMATRA 1, Daniela Muller, e abordou a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo, com ênfase no papel do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).
No dia 24 de outubro, o MPT-RJ ainda fez parte do Grupo de Trabalho 7, cujo tema foi Análises técnico-jurídicas, jurisprudenciais e históricas, nacionais ou internacionais sobre Trabalho Escravo Contemporâneo - parte 2. A procuradora Guadalupe Couto mediou o debate, enquanto o procurador Thiago Gurjão ministrou a palestra Dez anos do Protocolo de 2014 à Convenção sobre Trabalho Forçado da OIT: impactos de sua entrada em vigor e possíveis efeitos na política pública de combate ao trabalho escravo no Brasil.
A 17ª Reunião encerrou na sexta-feira (25/10), proporcionando espaço para debates, trocas de conhecimento, além de interações entre o ativismo e a pesquisa acadêmica.