ONU proclama Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes

MPT-RJ promoveu atividade paralela à terceira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU

A 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por consenso a resolução que proclama uma Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2034, sob o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.

O Brasil apresentou o texto de ampliação da década junto a Colômbia, Costa Rica, Jamaica e Estados Unidos com o objetivo de ampliar a efetivação de medidas de inclusão das pessoas afrodescendentes e de combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância correlata.

Em abril deste ano, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoveu uma atividade paralela à terceira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, cujo tema foi “A Segunda Década Internacional para Pessoas de Descendência Africana: Enfrentando o Racismo Sistêmico, Justiça Reparatória e Desenvolvimento Sustentável”.

O evento "Caminhos para uma Justiça Reparatória: Igualdade Racial e Trabalho Digno à População Afrodescendente" refletiu caminhos para a concretude de uma Justiça reparatória – econômica, social e cultural – em resposta às violências e à precarização no trabalho historicamente vivenciadas pela população afrodescendente. Após a atividade, o MPT-RJ encaminhou um relatório com sugestões para a ONU.

A Primeira Década Internacional para os Afrodescendentes foi proclamada pela ONU em 2015 para a promoção dos direitos das pessoas negras e fortalecimento de marcos legais de combate à discriminação racial ao redor do mundo.

Com informações Ministério da Igualdade Racial.