Confira o funcionamento das unidades do MPT-RJ durante o Carnaval 2025
Durante o período de Carnaval, não haverá expediente presencial nem remoto na Sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) de 28 de fevereiro a 5 de março.
Nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) o expediente, tanto presencial quanto remoto, estará suspenso de 3 a 5 de março. No dia 28 de fevereiro o trabalho nessas unidades será exclusivamente remoto.
Acesse aqui todos os contatos do MPT-RJ.
Denúncias
Nos dias em que o expediente presencial estiver suspenso, denúncias de irregularidades trabalhistas, pedidos de mediação, peticionamentos eletrônicos, entre outros, poderão ser feitos normalmente pelo site.
Plantão
Casos de urgência, como os relacionados a trabalho escravo e exploração do trabalho infantil, serão atendidos via sistema de plantão, por meio de um(a) procurador(a) e um(a) servidor(a) designados(as).
Acesse a escala de plantão aqui.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 66/2025 (Retificação da Portaria 47.2025)