MPT-RJ e TRT-RJ firmam acordo de cooperação técnica para promoção do trabalho decente e seguro

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) celebraram, na última quinta-feira (27/2), um acordo de cooperação técnica para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

A assinatura do acordo foi realizada no prédio-sede do tribunal pelo presidente do TRT-RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, com a presença de autoridades. O documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin1), que reunirá esforços para desenvolver iniciativas conjuntas no estado do Rio de Janeiro.

Entre as principais ações que serão articuladas pelo Getrin1, destacam-se a realização de estudos sobre acidentes de trabalho e doenças laborais, a promoção de campanhas educativas e a colaboração na implementação de políticas públicas voltadas à segurança e saúde no trabalho.

O Comitê Interinstitucional do grupo será coordenado pelo TRT-RJ e contará com representantes indicados pelos signatários para propor, planejar e acompanhar as ações pactuadas. A parceria reforça o compromisso das instituições com a construção de um ambiente laboral mais seguro e saudável, contribuindo para a redução dos índices de acidentes e doenças ocupacionais no estado.

Também estiveram presentes o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Pereira Valadão; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon; a coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), procuradora Luciene Rezende Vasconcelos; e a procuradora Regional do MPT-RJ, Cynthia Maria Simões Lopes.

Com informações do TRT-RJ