Ato público conscientiza sobre o combate ao trabalho infantil no Carnaval
MPT-RJ e diversas instituições marcaram presença na mobilização
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) marcou presença na última quinta-feira (27/02) no Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil realizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). A mobilização faz parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, uma ação conjunta de diversas instituições.
A campanha pretende conseguir o engajamento da sociedade para combater a problemática social do trabalho infantil e reduzir essa prática durante o Carnaval. Nesse período de folia, segundo o MPT, as notificações aumentam, em média, 38% em todo o país.
O procurador-chefe, Fabio Goulart Villela, integrou a mesa de honra do evento e destacou a importância dessa iniciativa para garantir a proteção das crianças no presente e oferecer a elas a oportunidade de um futuro melhor. “Quando se fala de criança, fala-se muito do futuro, mas precisamos cuidar das crianças no presente para que o futuro seja transformado. Por isso, é muito importante combater o trabalho infantil e, da mesma forma, valorizar a aprendizagem.” - declarou
Também compuseram a mesa o presidente e o vice-presidente do TRT-RJ, os desembargadores Roque Lucarelli Dattoli e Leonardo da Silveira Pacheco; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Pereira Valadão Lopes; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama; a secretária Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Martha Rocha; a desembargadora do Trabalho do TRT1, Maria Aparecida Coutinho Magalhães; e o superintendente Geral do CIEE Rio, Luiz Gustavo Coppola.
Durante o evento, foi lida uma carta aberta à sociedade com o objetivo de manifestar repúdio ao trabalho infantil e à exploração de crianças e adolescentes. A carta convoca toda a população a denunciar situações de exploração infantil aos órgãos competentes, seja por meio do Disque 100, ou com o acionamento direto das autoridades competentes, tais como os Conselhos Tutelares e o MPT.
Em seguida, na rua em frente ao prédio, houve uma apresentação da bateria Fina Batucada, do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro, com marchas de Carnaval e sambas para despertar a atenção da população para a causa, em um dos bairros que recebem os maiores blocos de Carnaval do Rio de Janeiro.
Trabalho infantil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022 para 2023, o Rio de Janeiro teve um aumento de 6.712 casos de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, indo de 34.056 para 40.768 pessoas. Foi o segundo maior aumento do país, ficando atrás apenas do Tocantins.
Ainda segundo o instituto, em 2023, o Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Desse total, 586 mil exerciam as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.
Com informações do TRT-RJ