Acordo busca ambientes de trabalho sem racismo e discriminação
MPT e MIR vão desenvolver ações interinstitucionais em favor da igualdade
Rio de Janeiro (RJ) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) assinaram, na sexta-feira (20.3), Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações interinstitucionais para prevenção e combate ao racismo e discriminação racial no ambiente e nas relações de trabalho. O documento, cujas ações serão detalhadas posteriormente em um plano de trabalho, foi assinado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Cristina D’Almeida Basteiro, e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante a inauguração da primeira Casa da Igualdade Racial do país no Rio de Janeiro (RJ).
A celebração do acordo, na avaliação de Teresa Basteiro, traduz mais um passo na concretização do princípio constitucional da igualdade e não discriminação, na proteção de segmentos que sofrem de forma mais aguda com tal prática, como as mulheres e os jovens. “A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana também norteia a adoção de ações e atividades na promoção e na defesa dos direitos da população negra, especialmente na área das relações de trabalho”, declarou.
Ela ressaltou ações do MPT voltadas à promoção da igualdade de oportunidades e combate e enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho, com destaque para o trabalho da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) que, atualmente, desenvolve o Projeto Estratégico Nacional “Igualdade no Trabalho para todas as Mulheres e para a População Negra”.
“Com essa ação, buscamos a inclusão da população negra e de mulheres no mercado de trabalho em todos os cargos existentes nas empresas, com ênfase nos cargos de mando e gestão, diante da sub-representação desse público nesses espaços”, declarou. Teresa Basteiro destacou, ainda, a realização do Afropresença, ação criada pelo MPT para promover oportunidades de emprego para a população negra e todas as mulheres. O MPT sempre se empenhou para promover a igualdade de oportunidades e o combate e enfrentamento ao racismo, especialmente nas relações de trabalho. Com a parceria com o MIR vamos ampliar ainda mais o nosso trabalho”, afirmou.
A ministra Aniele Franco explicou que a Casa da Igualdade Racial foi concebida para funcionar como um equipamento público de referência, dedicado à redução das desigualdades raciais, ao acolhimento qualificado da população negra e ao fortalecimento de vínculos sociais, com ações integradas às políticas públicas já existentes.
O coordenador nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Igor Sousa Gonçalves, e a procuradora do Trabalho Silvana da Silva, atual coordenadora regional do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT-RJ, participaram do evento. Também compareceram os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos e das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, além do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior; da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), e outras autoridades locais.
Fonte: Procuradoria Geral do Trabalho