Instituições se reúnem para alinhar estratégias de combate ao assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou, nesta segunda-feira (23/03), de uma reunião com diversas instituições para alinhar estratégias de combate ao assédio eleitoral.

O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), contou com a presença da procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fernanda Barbosa Diniz, e do procurador regional Eleitoral (TRE-RJ), Flavio Paixao de Moura Junior. Também compareceram representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), além do TRT-RJ.

Durante a reunião, foram discutidos os termos de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser firmado entre as instituições, com o objetivo de coordenar e integrar ações voltadas à prevenção e combate do assédio eleitoral.

Assédio eleitoral

O assédio eleitoral caracteriza-se por qualquer conduta praticada no ambiente de trabalho que busque influenciar, constranger ou direcionar o posicionamento político do trabalhador, configurando interferência indevida em sua liberdade de escolha.

Entre as práticas que podem caracterizar assédio eleitoral estão: ameaças de demissão ou de fechamento da empresa, concessão de vantagens vinculadas a posicionamento político, imposição do uso de materiais de campanha e realização de ações de convencimento no ambiente de trabalho.

Para denunciar casos de assédio eleitoral ao Ministério Público do Trabalho, basta acessar o site prt1.mpt.mp.br, no menu Serviços/Denúncias. A denúncia pode ser feita de forma anônima.