MPT apresenta nota técnica sobre alvará judicial para trabalho infantil artístico nas redes sociais
Documento encaminhado ao CNJ reforça que concessão de alvarás deve ser excepcional, individualizada e limitada a atividades efetivamente artísticas
MPT-RJ e CREA-RJ firmam acordo para promoção da saúde e da segurança no trabalho
Parceria prevê ações educativas e intercâmbio de informações