MPT RJ recebe Comando-Geral da PMERJ
Encontro serviu para discutir eventuais parcerias para benefício tanto da corporação militar quanto do órgão federal
O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fabio Goulart Villela, e a procuradora do trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Juliane Mombelli, receberam nesta segunda-feira (25/06) o alto comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Estiveram presentes o Comandante-geral, Coronel Luis Claudio Laviano; o chefe do Estado Maior Geral, coronel Luís Henrique Pires; o chefe de Gabinete do comandante-geral, coronel Renan Gomes; além de outros representantes da corporação.
Na reunião, realizada na sede do MPT-RJ, os procuradores e os comandantes conversaram sobre a possibilidade de cooperação entre as instituições. A PMERJ apresentou projetos sociais que a instituição coordena em paralelo à atuação tradicional de patrulhamento ostensivo.
Uma das possibilidades é a reversão de recursos provenientes de multas instituídas em Termos de Ajustamento de Conduta ou decorrentes de Ações Civis Públicas para os projetos gerenciados pela Polícia Militar. Em contrapartida, a corporação poderia auxiliar no apoio operacional de acordo com as necessidades do Ministério Público do Trabalho, como, por exemplo, nas inspeções de verificação das condições de trabalho realizadas no estado do Rio de Janeiro.
A procuradora do trabalho Juliane Mombelli falou sobre o apoio operacional nas inspeções de fiscalização do MPT-RJ:
"A PM pode prestar relevante auxílio para levantamento dos riscos envolvidos na realização de diligências externas, relativos ao trajeto e à localização, bem como, para segurança de membros e servidores durante as operações externas".
Foi destacada também a possibilidade de capacitação dos policiais integrantes da corporação para identificação de trabalho em condições análogas à de escravos e de trabalho infantil, e o desenvolvimento de uma rede de comunicação para que o MPT possa ter ciência e atuar imediatamente.
O Procurador-chefe falou sobre a importância da integração entre as instituições:
"Mostra-se relevante esta parceria entre as respectivas instituições, a fim de que possamos oferecer condições propícias ao desenvolvimento de nossa atividade finalística, assim como incrementar a valiosa troca de informações nas áreas de inteligência e de segurança".
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