Campanha de combate ao trabalho infantil movimenta Museu do Amanhã com diversas atividades
“Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar” é o tema da campanha do FNPETI de 2019
O trabalho infantil ainda é uma triste realidade no Brasil. Segundo o IBGE, em 2016, haviam quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em situação de trabalho no país. Esse número equivale a 6% da população nesta faixa etária. Para mobilizar a sociedade na luta contra o trabalho infantil o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) desenvolveu a campanha "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar".
O lançamento da iniciativa ocorreu na última quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no Museu do Amanhã que pelo segundo ano consecutivo sediou o evento. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ), em parceria com o FNPETI, representado pela secretária executiva Isa Oliveira, e com o Museu do Amanhã. Também contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de outras instituições.
O procurador do MPT e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), Rafael Dias Marques, chamou atenção para a naturalização do trabalho infantil. "A realidade do dia a dia acomoda, todos os dias quando andamos pela cidade nos deparamos com violações graves de direitos da criança e do adolescente mostradas através da exploração do trabalho infantil. É preciso repensar o que significa trabalho infantil para uma sociedade que se quer civilizada".
Representando os jovens na mesa de abertura, Patrick Pereira, do protagonismo juvenil da cidade do Rio de Janeiro, destacou que a juventude precisa ser vista não somente como o futuro da nação, mas principalmente como o presente. "Ouvimos repetidamente que nós somos o futuro da nação e eu acredito nisso, mas é necessário lembrar que nós não vamos existir só no futuro, nós existimos hoje. Então para além do futuro, nós somos o presente, e nós precisamos de oportunidades no presente".
A coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do MPT no Rio Grande do Sul, Patrícia Sanfelici, apresentou o vídeo da campanha nacional do MPT "Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil". "As campanhas que o MPT realiza buscam gerar na sociedade uma reflexão sobre o tema. Se não fizermos essa reflexão com frequência repetimos jargões que nos fazem pensar que algumas crianças têm mais direitos que outras e que para algumas determinadas situações são aceitáveis. Crianças são crianças e não podemos aceitar que elas sejam categorizadas".
O IBGE, representado pelo coordenador de trabalho e rendimento, Cimar Azeredo Pereira, apresentou a metodologia para identificação do trabalho infantil em âmbito nacional e os números do trabalho infantil trazidos pela Pesquisa Nacional da Amostra por Domicílio (PNAD).
A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT, Maria Cláudia Falcão, falou sobre as ações de combate ao trabalho infantil em âmbito mundial. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) apresentaram um mapeamento das situações de trabalho infantil na cidade do Rio de Janeiro, realizado pela prefeitura.
O evento foi marcado pela participação de jovens e por diversas atividades desenvolvidas no decorrer do dia como, rodas de debates, oficinas com adolescentes e apresentações culturais.
Compareceram ao evento o procurador chefe do MPT no Rio de Janeiro, Fabio Goulart Villela; as procuradoras do MPT-RJ, Dulce Martini Torzecki e Maria Vitoria Sussekind; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), Adriana Leandro de Sousa Freitas; a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes; o Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Mendes de Jesus; entre outras autoridades.
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