MPT-RJ participa do Congresso Interinstitucional do Noroeste Fluminense
Evento será realizado nos dias 5 e 6 de outubro em Itaperuna, Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participará do Congresso Interinstitucional do Noroeste Fluminense. A iniciativa, promovida pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, Aline Tinoco, em conjunto com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), será realizada nos dias 5 e 6 de outubro, em três municípios da região Norte Fluminense: Itaperuna, Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana.
Com o tema “Por uma emancipação efetiva do acesso à promoção da justiça social”, o encontro visa discutir inovações temáticas recentes da área trabalhista, rumos do direito contemporâneo e refletir sobre as principais dificuldades/problemas jurídico-trabalhistas encontrados na região. Busca também a integração das instituições envolvidas na promoção da informação/acessibilidade dos órgãos de justiça e, por conseguinte, a emancipação da sociedade do noroeste fluminense para o exercício dos direitos sociais.
O procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, e os procuradores Eduardo Rodrigues do Nascimento, Juliana de Oliveira Gois e Mariane Moterani Silva, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Campos dos Goytacazes, participarão do Congresso.
O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Clique aqui para se inscrever.
SERVIÇO
Congresso Interinstitucional do Noroeste Fluminense: Por uma emancipação efetiva do acesso à promoção da justiça social
Datas, horários e locais:
5 de outubro, das 18h às 22h - Centro de Convenções da UNIG - Campus V - Itaperuna
6 de outubro, das 8h30 às 12h30 - OAB Santo Antônio de Pádua
6 de outubro, das 18h às 22h - OAB Bom Jesus de Itabapoana
PROGRAMAÇÃO
5 de outubro - Noite
Local: Centro de Convenções da Unig – Campus V Itaperuna
18h – Credenciamento
19h – Abertura: Aline Souza Tinoco Gomes de Melo
Debatedora: Aline Souza Tinoco Gomes de Melo
19h20 – Palestra de abertura: Reflexões críticas sobre o direito contemporâneo
Palestrante: Fabio Gomes Rodrigues
19h40 – Tema 1 – A atuação do MPT na promoção dos direitos sociais, principais enfrentamentos no noroeste fluminense
Palestrante: Juliana de Oliveira Gois
20h20 – Tema 2 – O desafio de julgar causas trabalhistas polarizadas por hipossuficientes – uma reflexão sob o prisma da análise econômica do direito
Palestrante: Cláudia Marcia de Carvalho Soares
21h – Debates
22h – Encerramento
6 de outubro – Manhã
Local: OAB Santo Antônio de Pádua
8h30 – Credenciamento
9h30 – Abertura: Aline Tinoco Melo
Debatedor: Ari Gonçalves Neto
9h50 – Palestra de abertura: Direito coletivo pós-reforma trabalhista e os posicionamentos dos tribunais superiores
Palestrante: Cláudio Victor Castro
10h30 – Tema 1 – Métodos consensuais de solução dos conflitos: mediação no MPT e o papel dos agentes sociais.
Palestrante: Mariane Moterani Silva
11h10 – Tema 2 – Comunicação Judicial: uma análise daquele que está na linha de frente do Poder Judiciário, o Oficial de Justiça
Palestrante: Flavia Teixeira
11h50 – Debates
12h30 – Encerramento
6 de outubro – Noite
Local: OAB Bom Jesus de Itabapoana
18h – Credenciamento
19h – Abertura: Aline Souza Tinoco Gomes de Melo
Debatedora: Alice Tinoco Dias
19h20 – Palestra de abertura: O sistema de justiça que queremos
Palestrante: João Batista Berthier
19h40 – Tema 1 – Habilidades necessárias para os profissionais do direito no mercado de trabalho no mundo físico e digital – essential skills
Palestrante: Elaine Malagoli
20h20 – Tema 2 – o MPT e a tutela do trabalho decente
Palestrante: Eduardo Rodrigues do Nascimento
21h – Debates
22h – Encerramento
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