MPT em Itaguaí reverte recurso de TAC para o Corpo de Bombeiros de Paraty e Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis
Instituições receberam doações de equipamentos para operações de salvamento, investigações e operações policiais
O 26º Grupamento de Bombeiros Militar de Paraty e a Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Angra dos Reis receberam a doação de diversos materiais para uso em operações de salvamento, investigações e operações policiais. A doação é fruto de acordo realizado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itaguaí e a Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.
A Seadrill firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT em Itaguaí devido a irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho. No TAC a empresa se comprometeu a realizar diversas adequações em seu meio ambiente de trabalho, ficando, ainda, estabelecida multa por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, revertido em doações às Instituições.
Foram doados ao Corpo de Bombeiros de Paraty motobomba, motosserras, kits de afiação e micro retífica. O material será utilizado na prevenção e socorro em ocorrências, inclusive envolvendo árvores de grande porte.
A DPF de Angra dos Reis recebeu drones, câmeras filmadoras, GPS, rastreadores e demais equipamentos voltados à investigação, bem como material de construção que serão utilizados para reforma da Base de Apoio para Operações na Baía da Ilha Grande.
O delegado de Polícia Federal Marcelo Duval agradeceu a doação dos materiais. “Diante das enormes dificuldades enfrentadas por todos, sociedade civil e governo, frente a crise econômica foi de suma importância a aquisição dos materiais disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho, objetivando assim um mais eficiente e eficaz enfrentamento à criminalidade que assola nosso povo, resultando em um incremento impar aos policiais que diuturnamente arriscam suas vidas nesse combate hercúleo”.
Para o procurador do MPT em Itaguaí, Renato Silva Baptista, a reversão de recursos de multa para estas Instituições beneficia toda sociedade. “O MPT vem atuando com o objetivo de retornar para a sociedade o fruto de indenizações de danos causados à própria sociedade, que será a mais beneficiada por estas parcerias. Ao mesmo tempo em que se preserva o papel pedagógico da aplicação da multa acaba-se por beneficiar a sociedade mediante a oferta de estrutura adequada à Polícia Federal e ao Corpo de Bombeiros”.
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