Objetivo é discutir a melhor forma de regulamentar a mediação e a conciliação, a fim de pacificar conflitos e reduzir o número de ações judiciais trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 28 de julho uma audiência pública para discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no universo dos conflitos de trabalho, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos. A audiência é uma iniciativa da Comissão Nacional de Mediação do MPT, constituída pelo CSMPT para apresentar uma proposta de regulamentação da Resolução n. 118/2014 do CNMP.

Novas instalações garantem maior comodidade aos membros e servidores, além de benefícios para os cidadãos

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói e Itaguaí ganharam novas instalações, mais modernas e que garantem maior comodidade aos funcionários e cidadãos. As solenidades de inauguração das novas sedes dessas localidades ocorreram, esta semana, e contaram com a participação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, do procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela, além de autoridades locais, procuradores e servidores da Regional.

Nesta segunda-feira (27/6), aconteceu na sede do MPT-RJ a terceira palestra do Ciclo de Palestras da Divisão de Assessoramento e Perícias de Engenharia.

O professor Maurício Torloni, que ministrou palestra sobre o Programa de Proteção Respiratória, orientou sobre o modo apropriado de selecionar, usar e cuidar de respiradores. Os respiradores são equipamentos de proteção individual necessários para protegerem a respiração do trabalhador. Membros, servidores e estagiários foram capacitados sobre o Programa de Proteção Respiratório e Espaços Confinados.

A Sociedade Viva Cazuza receberá R$75 mil destinados pelo MPT, oriundos de acordo judicial firmado com a Via Varejo, para cumprimento da cota de aprendizagem

A Sociedade Viva Cazuza, que atende a mais de 200 pessoas portadoras do vírus HIV, receberá R$75 mil resultantes de ação civil pública ajuizada pelo MPT-RJ em face da Via Varejo. O montante servirá para custear os serviços prestados pela entidade, que abriga 21 crianças e adolescentes soropositivos e fornece cestas básicas, medicamentos e roupas para 200 adultos, também soropositivos, cadastrados para tratamento.

Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai de 26 de junho a 10 de julho

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre no próximo domingo (26) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores, podem fazer sugestões para composição de um anteprojeto que regulamentará uma política nacional sobre o assunto dentro do MPT. O prazo vai até 10 de julho.