Debate vai subsidiar elaboração de TAC para acabar com irregularidades na admissão de profissionais que atuam como empregados, mas são registrados como sócios ou associados dos escritórios

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promove, nesta quarta-feira (14/10), audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. Mais de 100 profissionais já se inscreveram para participar do debate, que vai subsidiar a definição de uma proposta para regularizar a situação de advogados que são contratados por grandes escritórios como sócios detentores de cotas ínfimas ou associados, de forma a mascarar a relação de emprego. A audiência pública será às 17h no auditório do MPT-RJ, localizado no 7° andar do edifício sede, no Centro do Rio de Janeiro. Os interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail prt01.cerimonial@mpt.mp.br. Todos que enviarem e-mail já estão automaticamente inscritos. 

Rafael Garcia Rodrigues foi nomeado pelo procurador-geral do trabalho para conduzir a atuação nacional do MPT no combate a essa irregularidade

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Rafael Garcia Rodrigues vai coordenar a atuação nacional do MPT no combate ao trabalho em condições similares a de escravo. Ele foi nomeado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para conduzir os trabalhos da Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conaete), composta por representantes de todas as Regionais do país.

Lançamento do projeto, que conta com o apoio do MPT, será nesta sexta-feira (9/10) na Faetec de Santa Cruz/RJ

A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Maria Vitória Sussekind vai participar do lançamento do projeto “Segurança e Saúde no Trabalho nas escolas de educação básica – construindo uma cultura de prevenção”, nesta sexta-feira (9/10). O projeto é da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) em parceria com a Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) e tem o apoio do MPT. O lançamento será às 9h na Faetec de Santa Cruz.

Em visita ao MPT-RJ, Ronaldo Fleury afirmou que pretende fazer gestão voltada às demandas das unidades do MPT nos Estados

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, se reuniu, nesta quarta-feira (7/10), com procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), para conhecer as demandas da Regional e falar sobre algumas iniciativas que pretende implantar para aprimorar a atuação da instituição e o atendimento das demandas sociais. “Assumi o compromisso de fazer uma gestão voltada aos anseios da base”, destacou o procurador-geral do Trabalho.

Cerca de 1.000 procuradores e promotores participam da abertura do evento, que vai até sexta-feira (9/10) no Rio

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela, participaram, nesta terça-feira (6/10), da cerimônia de abertura do XXI Congresso Nacional do Ministério Público e da V Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) para a América Latina. Os eventos, realizados no Rio de Janeiro, reúnem membros de todos os ramos do Ministério Público do país e do exterior, além de autoridades e convidados internacionais.