A Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou a cartilha "Assédio Sexual no Trabalho - Perguntas e Respostas" com o intuito de esclarecer o (a) trabalhador (a) e os (as) empregadores (as), órgãos de proteção e defesa dos direitos coletivos e trabalhistas, bem como apoiar os Membros do MPT em sua atuação, por meio de conceitos sucintos e exemplos relacionados ao tema do assédio sexual.

EMAT debate Judiciário nos tempos de cólera

Na última quinta-feira (24/08), teve início o 31º Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (EMAT), em Búzios. Durante três dias, o evento recebeu importantes palestrantes de variadas áreas do conhecimento para debater questões do interesse da magistratura.

DIA, HORA E LOCAL DA APLICAÇÃO DAS PROVAS DOS CANDIDATOS AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS INSCRITOS NA SEDE DA PRT/1ª REGIÃO.

Seriam necessárias, em média, uma fiscalização a cada dois dias para que, até o fim do ano, o número de operações contra o trabalho escravo fosse semelhante ao de 2016. Até o momento, segundo dados do Observatório do Trabalho Escravo, em 2017, só foram realizadas 18 operações de Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Em 2016, foram 106.

Investigação do Ministério Público do Trabalho concluiu que funcionários da NUCLEP sofrem assédio moral de gestores