MPT-RJ: Justiça nega pedido da Churrascaria Fogo de Chão e processo não terá sigilo
Ação civil pública ajuizada pelo MPT-RJ pede multa de R$ 70 milhões por danos morais coletivos após dispensa em massa de trabalhadores sem pagamento total de verbas rescisórias e sem negociação com o sindicato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020
Aquisição de imóvel destinado à Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí /RJ
Decisão liminar determina que Hospital Souza Aguiar adote medidas de proteção à saúde e segurança de trabalhadores no enfrentamento à Covid-19
Decisão é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-RJ
Justiça determina medidas para reduzir filas do auxílio emergencial na Região dos Lagos
Decisão também estabelece que outros bancos, além da Caixa, façam o pagamento
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