• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    Inscrições para estágio no MPT-RJ terminam nesta sexta-feira (6/11)

    Candidatos devem se inscrever para prova de seleção em diferentes áreas, com bolsa de até R$ 850

    Estudantes interessados em estagiar no Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) têm até esta sexta-feira (6/11) para se inscrever no programa de seleção. É preciso imprimir e preencher o formulário disponível no site, para fazer a inscrição na unidade da procuradoria do trabalho onde se deseja estagiar – sede ou municípios (clique aqui para acessar o formulário). Ao todo são 24 vagas para nível médio e superior, abrangendo os cursos de Administração, Ciência da Computação, Direito e Técnico em Segurança do Trabalho, além de cadastro de reserva.

    Imprimir

    Parceria garantirá formação educacional e profissional a jovens infratores do RJ

    Convênio para implantação do projeto Educação na Medida será firmado nesta quarta-feira (4/11), por diversas instituições, e beneficiará adolescentes da Mangueira

    O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), o Ministério Público Estadual, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) firmarão, nesta quarta-feira (4/10), um termo de cooperação para promover a reinserção de adolescentes em conflito com a lei na sociedade e no mercado de trabalho. O projeto, financiado com recursos de uma ação trabalhista ajuizada pelo MPT, vai beneficiar jovens da comunidade da Mangueira e região próxima. A assinatura será às 15h no auditório do MPT-RJ, que fica no centro do Rio de Janeiro.

    Imprimir

    Construtora Calçada é condenada a pagar R$ 5 milhões por assédio moral praticado por gerente

    Gestor humilhava funcionários e atirava objetos, fazendo com que muitos pedissem demissão por não suportar o tratamento na chamada "sala do inferno"  

    A construtora Calçada Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Justiça Trabalhista a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 5 milhões. A condenação, obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), decorre de assédio moral praticado pelo gerente jurídico da empresa. Ele humilhava os funcionários com gritos, palavrões e xingamentos, além de atirar objetos nas pessoas.

    Imprimir

    Prefeitura do Rio estuda transferir terminais de ônibus para garantir estrutura a trabalhadores

    Medida é resultado de audiência com o MPT-RJ e busca garantir ambiente de trabalho saudável e seguro para os motoristas e cobradores.

    A Prefeitura do Rio de Janeiro se comprometeu a concluir até o final de janeiro um estudo para transferir alguns dos terminais de ônibus da cidade, de forma a garantir estrutura adequada aos trabalhadores, como instalação de banheiros e fornecimento de água potável. A medida é resultado de procedimento aberto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação trabalhista e assegurar um meio ambiente de trabalho saudável e seguro para os motoristas e cobradores.

    Imprimir

    MPT-RJ propõe ação integrada para eliminar trabalho infantil nas Linhas Vermelha e Amarela

    Campanha de conscientização de motoristas e estímulo a programas de aprendizagem foram algumas das propostas apresentadas na audiência pública

    Representantes de órgãos públicos, de entidades da sociedade civil e empresários apresentaram, nesta terça-feira (27/10), propostas para combater o trabalho infantil nas grandes ruas do Rio de Janeiro, sobretudo nas Linhas Vermelha e Amarela. Nessas vias expressas, que cortam municípios e mais de 20 comunidades, algumas dominadas pelo tráfico de drogas, crianças são flagradas diariamente vendendo bebidas e alimentos aos motoristas. Só neste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social já identificou cerca de 50 crianças e adolescentes trabalhando em diferentes trechos dessas linhas, circulando entre os veículos, principalmente em pontos de engarrafamento.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos