
Balanço da atuação do MPT-RJ em 2022
Núcleo de Igualdade nas Relações de Trabalho registrou maior aumento percentual em relação ao ano anterior
Destinação do MPT-RJ beneficia Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador de Campos dos Goytacazes
TAC firmado com a construtora Cyrela Brazil estabeleceu pagamento de multa e o cumprimento de diversas normas de segurança do trabalho
Escritório de advocacia é proibido de admitir advogados mediante contrato de associação
Decisão é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MPT-RJ e estabeleceu pagamento de multa de R$1 milhão por danos morais coletivos
CNPG repudia invasão criminosa das sedes dos três poderes da República
Documento afirma que os "atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei"
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