Inscrições para curso de conselheiros tutelares iniciam nesta terça-feira (29)
Adesões vão até o dia 10 de novembro. Objetivo é ampliar conhecimento dos participantes sobre trabalho infantil
Serviços eletrônicos do MPT estarão indisponíveis entre 31 de outubro e 3 de novembro
Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo
MPT-RJ ajuíza Ação Civil Pública em face da empresa Cabify
Ação requer o reconhecimento do vínculo empregatício entre empresa e motoristas
Nota pública combate retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem
Documento em favor instituto da Aprendizagem Profissional é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos
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