Cerca de 300 empresas do município que não cumprem a cota mínima de contratação de aprendizes foram oficiadas a participar e terão prazo para se adequar à legislação

 O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promovem, nesta sexta-feira (6/5), uma audiência pública que pretende garantir o cumprimento da cota para a contratação de jovens aprendizes por empresas do município do Rio de Janeiro.  A audiência será às 9h no auditório do TRT-RJ. Cerca de 300 empresas que não estão cumprindo a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) foram convocadas a participar, além de instituições do sistema S e outras entidades cadastradas no MTPS que oferecem cursos para jovens aprendizes.

Reunião pública será realizada amanhã (4/5) no Ceasa de Nova Friburgo, para debater os riscos à saúde da população exposta aos agrotóxicos, especialmente dos trabalhadores e consumidores.

O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro, integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) além de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, promove nesta quarta-feira (4/5) uma reunião pública para debater o impacto da utilização de agrotóxicos na produção rural. A reunião será às 15h no Ceasa de Nova Friburgo, região produtora agrícola do estado.

Os candidatos têm até o dia 13 de maio para participar. Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação

Brasília — Os interessados em participar do Prêmio MPT de Jornalismo 2016 ganharam mais prazo para se inscrever. A data final, que encerrava dia 6 de maio, foi prorrogada até as 18 horas do dia 13 de maio.  Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação. Podem ser inscritos trabalhos publicados em veículos de comunicação de todo o país entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

Procurador-chefe do MPT-RJ destacou a necessidade da colaboração entre instituições para fortelecer os direitos trabalhistas

De janeiro de 2013 a março deste ano, 11 operários morreram vítimas de acidentes de trabalho em obras para as Olimpíadas Rio 2016. O número foi apresentado pela auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) Elaine Castilho na segunda-feira (25/4), durante o seminário "Trabalho Seguro e gestão do estresse no ambiente laboral: um desafio olímpico", realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O evento, promovido pelo Regional fluminense e instituições parceiras, marcou o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril.

Em virtude da redução de custos institucionais por conta da crise-econômica, na sexta-feira não haverá expediente

Considerando a necessidade de redução de custos por conta da crise-econômica, o expediente e atendimento ao público serão suspensos na próxima sexta-feira (22/4), que sucede o feriado de Tiradentes (21/4). A medida, determinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fábio Villela, acompanha o Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que também suspende o expediente neste dia. A suspensão abrange a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Clique aqui para ver a portaria 148/2016, que determina a suspensão.