• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Confira os artigos publicado aqui
  • Confira os horários e os contatos de atendimento das unidades do MPT-RJ
  • Cadastro de órgãos e entidades interessados em receber destinação de bens e recursos
  • O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores
  • Escala de plantão
  • Confira os artigos publicados aqui
  • Acompanhe o MPT-RJ nas redes sociais!
  • Baixe o APP #MPTPARDAL. Já disponível para Android e IOS Plantão

Redes Hoteleiras assinam compromisso por trabalho decente nas Olimpíadas

Para a procuradora do trabalho Luciana Tostes, as Olimpíadas são o momento de aprofundar o combate às irregularidades trabalhistas

Cerca de dez redes hoteleiras aderiram, nesta quinta-feira (16/7), ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que serão realizados a partir de agosto, no Rio de Janeiro. A solenidade, ocorrida no auditório do TRT 1ª Região, contou com a presença do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do Secretário Estadual do Trabalho, Arolde de Oliveira, do Secretário Municipal do Trabalho, Marcelo Henrique de Melo Sales, de integrantes do Comitê Organizador da Olimpíadas 2016, e de representantes dos empregados e empregadores.

Imprimir

MPT negocia com indústria redução do peso do saco de cimento para garantir saúde de trabalhadores

Proposta de grupo de trabalho pretende reduzir de 50kg para 25kg o peso do saco, para reduzir índice de doenças relacionadas ao carregamento de peso excessivo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está negociando com os representantes da indústria de cimento a redução do peso do saco do produto utilizado em todo o país, com o objetivo de assegurar a saúde dos trabalhadores da construção civil, que sofrem com doenças ligadas ao excesso de peso dos materiais que carregam. A proposta do MPT é de reduzir o peso dos sacos dos atuais 50kg, para 25kg, de forma a se aproximar dos padrões previstos em normas técnicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Imprimir

MPT-RJ promove dia voltado à saúde dos servidores e à proteção do meio ambiente

Funcionários da instituição puderam fazer exames, massagem e saber mais sobre os problemas causados pelo uso excessivo de agrotóxicos

Nesta quarta-feira (15/6), os membros, servidores, estagiários e terceirizados do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) puderam aproveitar o dia no serviço para cuidar da saúde e aprender sobre a necessidade de proteger o meio ambiente. O 6º Evento de Gestão Ambiental e Preservação da Saúde ofereceu, no 7º andar da sede da Regional, serviços de massagem, reflexologia, aferição de pressão arterial e monitoramento de glicemia capilar.

Imprimir

Acordo garantirá contratação de jovens aprendizes em todas as lojas da Via Varejo no país

Medida foi ajustada em audiência de conciliação em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, para assegurar o cumprimento da cota de aprendizagem

A Via Varejo S.A., responsável pela administração de duas varejistas brasileiras - Casas Bahia e Pontofrio – terá que contratar em todo o país jovens aprendizes em número equivalente a no mínimo 5% de todas as funções que exigem capacitação. O acordo foi homologado nesta segunda-feira (13/6), em audiência na Justiça do Trabalho, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

Imprimir

Acordo garante pagamento de verbas trabalhistas a 804 ex-empregados da Viação Bangu

Empresa, que encerrou as atividades no último mês, deve cerca de R$ 8 milhões aos trabalhadores

A partir da próxima semana, 804 ex-empregados da Auto Viação Bangu começarão a receber as verbas rescisórias devidas pela empresa, que encerrou suas atividades no último mês. A companhia, que operava linhas da zona oeste do Rio de Janeiro, se comprometeu em pagar os cerca de R$ 8 milhões devidos aos ex-empregados, de forma parcelada, conforme acordo firmado em ação coletiva proposta pelo Sintraturb-Rio, com o pedido de rescisão indireta por atrasos de pagamento de salário.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • AUDIN
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos