• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Confira os artigos publicado aqui
    • MPT-RJ abre inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2024
    • Confira os horários e os contatos de atendimento das unidades do MPT-RJ
    • Cadastro de órgãos e entidades interessados em receber destinação de bens e recursos
    • O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores
    • Escala de plantão
    • Confira os artigos publicados aqui
    • Acompanhe o MPT-RJ nas redes sociais!
    • Baixe o APP #MPTPARDAL. Já disponível para Android e IOS Plantão

    Quatro Cooperativas são selecionadas para fazer a coleta seletiva do MPT-RJ

    As entidades recolherão os resíduos recicláveis do MPT-RJ pelos próximos dois anos

    O recolhimento, a separação e a destinação dos resíduos recicláveis do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), durante os próximos dois anos, serão feitos por quatro cooperativas de coleta seletiva. As entidades inscritas na seleção aberta pelo MPT-RJ em dezembro compareceram, na última sexta-feira (29/1), no auditório da instituição, para que fosse realizado sorteio da vencedora. No entanto, por consenso, ficou decidido que as quatro cooperativas se revezarão na prestação do serviço, a cada seis meses. O sorteio foi feito apenas para decidir a ordem em que cada uma irá atuar.

    Imprimir

    Denúncias ao MPT de casos de trabalho escravo triplicam no RJ

    Em 2015 foram abertas 57 investigações no MPT-RJ para apurar essa prática irregular e 87 pessoas foram resgatadas no Estado

    O número de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) sobre casos de trabalho escravo no Estado praticamente triplicou nos últimos quatro anos. Em 2015, chegaram ao órgão 123 denúncias, enquanto em 2012 foram apenas 45. No mesmo ritmo, a quantidade de investigações abertas pelos procuradores também saltou de 20 em 2012 para 57 em 2015, ou seja, quase três vezes mais. Como resultado, 87 pessoas foram libertadas, sendo cerca de 70 só na capital fluminense. Os números colocam o Estado em 3º lugar no ranking de trabalhadores resgatados no Brasil em 2015. Clique aqui para ver os dados.

    Imprimir

    Procuradora fará balanço da atuação do MPT-RJ no combate ao trabalho escravo nesta quinta-feira (28/1)

    O evento marca o Dia Nacional de Combate a essa prática. MPT lançará campanha #somoslivres, contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado 432/2013.

    A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Guadalupe Couto, fará um balanço sobre a atuação da instituição no combate ao trabalho escravo nesta quinta-feira (28/1), em evento organizado pela Superintendência do Trabalho e Emprego no RJ (SRTE/RJ). Ela participará às 15h do painel “Desafios no Combate à Escravidão Moderna”, no auditório da SRTE/RJ, que fica na Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, 12º andar.

    Imprimir

    Proprietários de lanchonete terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenização pelo uso de trabalho escravo

    Três chineses, que trabalhavam há apenas 9 dias no estabelecimento, foram resgatados. Em caso de atraso ou novas irregularidades trabalhistas multa diária de R$ 10 mil será aplicada.

    Os proprietários da Lanchonete Beleza do Forte, em Copacabana/RJ, onde três chineses foram encontrados trabalhando em situação análoga a de escravos, esta semana, terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenizações individuais e por dano moral coletivo, pela prática irregular. Cada uma das vítimas, que trabalharam nove dias em situação irregular, receberá R$ 5 mil em indenização por dano moral individual, além de aproximadamente R$ 3,5 mil pelos direitos trabalhistas devidos (salários, horas extras, 13º proporcional, férias, etc).

    Imprimir

    MPT-RJ vai propor pagamento de indenização para 5 chineses resgatados de trabalho escravo no RJ

    Estrangeiros foram resgatados em pastelaria em Copacabana e importadora em Bonsucesso, na entrada do complexo da Maré

    O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) vai propor o pagamento de indenização individual para os cinco chineses resgatados de trabalho em condições análogas a de escravo de uma pastelaria e uma importadora no Rio de Janeiro. A audiência com os proprietários ocorrerá na tarde desta terça-feira (26/1), em que também será proposto pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade. Caso os proprietários não concordem em realizar os pagamentos, o MPT-RJ entrará com ação civil pública na Justiça Trabalhista.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos