MPT-RJ propõe trégua na greve para reabrir negociação dos trabalhadores com a Comlurb

Proposta foi feita em reunião nesta segunda-feira (16/3), mas categoria decidiu manter a greve

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) propôs aos empregados da Comlurb uma trégua na greve realizada desde a última sexta-feira (13/3) para que seja reaberto o canal de negociação com a empresa. A proposta foi feita nesta segunda-feira (16/3) em reunião realizada na sede do MPT-RJ com o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro e a comissão de greve. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos trabalhadores, que decidiram, em assembleia realizada logo após a reunião, manter a paralisação.

“A trégua não representa uma derrota, mas sim a retomada do diálogo, que está prejudicado”, destacou a procuradora regional do trabalho Deborah Felix, que conduziu a reunião. Os trabalhadores decidiram entrar em greve em assembleia realizada na última quinta-feira (12/3) e não cumpriram a comunicação prévia de 72 horas exigida na legislação para serviços essenciais. “É válido o direito de reivindicar, mas os trabalhadores podem ser prejudicados se a greve for considerada abusiva pela Justiça, podendo resultar no desconto de salários, demissões e pagamento pelo sindicato de multa”, alertou a procuradora. Segundo ela, a trégua seria benéfica aos empregados, pois permitiria a reabertura da negociação com a Comlurb, inclusive, para outros pontos da pauta de reivindicações dos trabalhadores.

Reunião - A Comlurb não enviou representante para a reunião desta segunda-feira (16/3) no MPT-RJ, alegando que os trabalhadores não atenderam à trégua sugerida na última sexta-feira (13/3), em audiência no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1), imposta como condição para a retomada das negociações. No entanto, a empresa, por telefone, informou ao MPT-RJ que estaria disposta a rediscutir a pauta de reivindicações, caso a nova proposta de suspensão do movimento fosse aceita pelos trabalhadores. “O melhor caminho seria a trégua para estabelecer um canal de negociação e aproximar o máximo possível das reivindicações da categoria”, reforçou o procurador-chefe substituto no MPT-RJ, Fábio Villela, que também participou da reunião.

Audiência – Na próxima quarta-feira (18/3) está marcada para 14h30 audiência no TRT1 com os trabalhadores e representantes da Comlurb, para dar prosseguimento ao dissídio de greve, com apresentação da defesa por parte do sindicato.

Em audiência realizada na última sexta-feira (13/3) no TRT1, o MPT-RJ apresentou proposta de reajuste salarial pela inflação de aproximadamente 7%, que foi aceita pela prefeitura. Os trabalhadores reivindicam 40% de aumento, além de outros benefícios, enquanto a proposta inicial da Comlurb era de 3%. O MPT-RJ propôs ainda que o reajuste inflacionário fosse estendido ao auxílio-alimentação e que a empresa se comprometa a rever o método de avaliação individual de desempenho aplicado aos empregados.

Segundo a comissão de greve, essa avaliação tem sido usada como critério para demissão de funcionários e não para propiciar o crescimento dentro da empresa. “A avaliação não pode ser utilizada como demérito, passível de demissão ou perseguições”, destacou Deborah Felix. Ela propôs ainda que a Comlurb busque convênio com outra entidade para voltar a oferecer auxílio-funeral aos empregados, uma das reivindicações da categoria, já que o acordo que havia com a Santa Casa foi encerrado.

A categoria, que está em greve desde a última semana, é composta por cerca de 24 mil trabalhadores, que prestam serviços de limpeza urbana, poda de árvores, preparação de alimentos em colégios e atividade administrativa.

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