Instituições ligadas à Justiça Trabalhista definem alteração no funcionamento durante as Olimpíadas 2016

Ato do TRT/RJ vai regulamentar prazos processuais, audiências, sessões e atendimento de medidas urgentes durante o período do evento

Representantes de instituições ligadas à Justiça Trabalhista no Rio de Janeiro se reuniram, nesta terça-feira (6/10), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para discutir o funcionamento dos órgãos durante os jogos Olímpicos 2016, que ocorrerão de 5 a 21 de agosto na cidade. No final de setembro, o prefeito Eduardo Paes pediu apoio das instituições na adoção de estratégias que facilitem o deslocamento de turistas e atletas na capital.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, participou da reunião convocada pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos, que também contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 1). Na ocasião, a desembargadora informou que a presidência do TRT/RJ deverá editar um ato que regulamentará as atividades da Justiça Trabalhista de 8 a 22 de agosto de 2016, incluindo a questão dos prazos, audiências e sessões, bem como o atendimento de medidas urgentes.

Segundo ela, também deverão ser observados os atos editados por outros órgãos do Poder Judiciário que funcionam no município, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a fim de que haja uniformização. O objetivo com as medidas é minimizar os prejuízos para a prestação jurisdicional.

Os Jogos Olímpicos serão realizados de 5 e 21 de agosto de 2016, enquanto as Paralimpíadas ocorrem entre 7 e 18 de setembro do mesmo ano. No período, o Rio de Janeiro receberá cerca de 10.500 atletas de 206 países, que disputarão 306 provas. Sete milhões e meio de ingressos foram postos à venda. Além do contingente de turistas, a cidade recepcionará os participantes da organização dos Jogos: 45 mil voluntários, oito mil funcionários e cerca de 85 mil outros envolvidos.

Feriados - Em agosto, foi publicada a Lei Nº 5.924/2015, que estabelece regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, conferindo ao Poder Executivo Municipal a faculdade de decretar feriados nos dias em que ocorrerem eventos na cidade. O prefeito Eduardo Paes já havia anunciado a intenção de decretar feriados nos dias 5 e 18 de agosto de 2016.

O primeiro seria no dia da Cerimônia de Abertura no Maracanã, quando são esperadas aproximadamente 74 mil pessoas. Já o segundo (dia 18) se deve à disputa de triatlo, prova de rua que implicará grande esforço logístico, com fechamento prolongado de vias de diversos bairros em um dia de semana.

A reunião desta terça-feira também contou com a presença da corregedora-Regional do Trabalho, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, e da 1ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), juíza Cléa Maria Carvalho do Couto.

Fonte: TRT/RJ