Procurador-chefe do MPT-RJ destaca atuação do órgão na mediação de conflitos trabalhistas

Fabio Villela afirma que o procurador do trabalho atua como advogado da sociedade e deve estar sempre de portas abertas aos trabalhadores

Em entrevista para a Rádio MPT, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, destacou a importância da atuação mediadora do órgão na solução de conflitos trabalhistas, sobretudo em greves que afetam os serviços essenciais. O MPT-RJ é a segunda maior unidade do Ministério Público do Trabalho no País, responsável por investigar irregularidades trabalhistas praticadas em todo o Estado. Só este ano já foram levadas ao órgão 5.200 denúncias e 2.285 mil inquéritos foram iniciados para apurar as suspeitas de irregularidades ligadas aos mais diversos temas, como fraudes nas relações de trabalho, pejotização, terceirização ilícita, trabalho infantil e escravo, entre outros.

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“Temos uma atuação muito forte aqui no Rio de Janeiro na prática de mediações, principalmente em greves relacionadas a serviços essenciais”, destacou o procurador-chefe. Este ano, por exemplo, o MPT-RJ atuou como mediador na greve da Comlurb e nas negociações em benefício dos trabalhadores do Comperj. “Há uma orientação nacional de se participar mais efetivamente como articulador social, mediando esses conflitos e evitando a judicialização [entrada de mais processos na Justiça]”, afirmou Villela. O procurador assumiu a chefia da Regional em outubro, para comandar a instuição até 2017. A cerimônia de posse será na próxima quarta-feira (18/11), às 17h, no Ministério Público Estadual (MP/RJ).

O procurador explica, na entrevista, como a Regional Fluminense se organiza para o atendimento e apuração de denúncias. No Rio, os procuradores atuam em núcleos temáticos especializados – trabalho infantil, trabalho escravo, fraudes, meio ambiente, atividade portuária, liberdade sindical, entre outros -, o que facilita o estabelecimento de diretrizes de atuação, em paralelo com as coordenadorias nacionais que seguem os mesmos temas. “Acho fundamental, para que cada núcleo tenha seu direcionamento e possa atuar. Como temos várias frentes de atuação, a melhor forma de lidar com tudo é você se especializar”, explicou.

Em complemento aos núcleos, Villela vê a audiência pública como mecanismo fundamental para se aproximar da sociedade e combater irregularidades. “A audiência pública tem um caráter preventivo e pedagógico forte, pois nós ouvimos a sociedade e os principais atores sociais que estão envolvidos nos problemas”, declarou o procurador-chefe. Este ano, o MPT-RJ realizou diversas audiências públicas para discutir fraudes na contratação de advogados, a efetividade da Lei da Aprendizagem, o trabalho infantil em vias expressas, a situação dos trabalhadores de institutos de beleza e o meio ambiente de trabalho no transporte rodoviário.

Na entrevista, Villela afirmou ainda que o procurador do trabalho atua como advogado da sociedade, não do Estado ou do Poder Público. “Inclusive, muitas vezes atuamos contra o Estado em nome da ordem jurídica e na defesa do interesse social e dos direitos individuais indisponíveis. Não há como pensar o MPT sem que esteja sempre de portas abertas aos trabalhadores”, concluiu.

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