Expediente no MPT-RJ será suspenso no dia 22 de abril

Em virtude da redução de custos institucionais por conta da crise-econômica, na sexta-feira não haverá expediente

Considerando a necessidade de redução de custos por conta da crise-econômica, o expediente e atendimento ao público serão suspensos na próxima sexta-feira (22/4), que sucede o feriado de Tiradentes (21/4). A medida, determinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fábio Villela, acompanha o Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que também suspende o expediente neste dia. A suspensão abrange a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Clique aqui para ver a portaria 148/2016, que determina a suspensão.

 Os serviços e atendimento ao público retornam normalmente na próxima segunda-feira (25/4). Os prazos de procedimentos e de ações judiciais também serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.

Feriados - Clique aqui para conferir o calendário de feriados nacionais do Ministério Público do Trabalho em 2016. Segundo o ato, em relação aos feriados regionais, as unidades do MPT devem seguir o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.