Conforme portaria nº 19 de 2016, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Vilella, algumas unidades do MPT-RJ terão expediente diferenciado no periodo de Jogos Olímpicos. De 5 a 21 de agosto os serviços no MPT-RJ serão realizados com redução de até um terço do efetivo total de servidores.
Um acordo celebrado na terça-feira (12), na Vara do Trabalho de Barra Mansa, garantirá que os rodoviários da Viação Falcão não sejam submetidos a jornadas exaustivas.
A conciliação, homologada pela Titular da VT do município do Sul Fluminense, juíza Adriana Maria dos Remédios Tarazona, encerra uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que começou a tramitar em 2009.
Recursos foram destinados à capacitação de 15 líderes comunitários de áreas pacificadas para elaboração e gestão de projetos
Terminou esta semana a capacitação de 15 líderes de comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, que agora possuem conhecimentos técnicos para desenvolver projetos que vão melhorar as condições de moradores das localidades onde vivem. Eles participaram do curso de elaboração e gestão de projetos sociais promovido desde novembro pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), com recursos de indenização trabalhista destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). A iniciativa também conta com o apoio do Instituto Pereira Passos (IPP).
Cinco estagiárias tomaram posse nesta quinta-feira (14/01) para prática obrigatória como técnicas em segurança do trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu as portas nesta quinta-feira (14) para os novos estagiários do curso de Técnico em Segurança do Trabalho. As cinco primeiras colocadas receberam as boas-vindas e começarão a atuar, nesta sexta-feira (15), no setor de Divisão de Assessoramento e Perícias de Engenharia. Elas cumprirão carga horária obrigatória de estágio requerida por suas instituições de ensino e não receberão bolsa-auxílio.
Notificação Recomendatória será enviada a mil estabelecimentos do município do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu Notificação Recomendatória orientando os proprietários de postos de combustíveis da capital a adotarem medidas para garantir o cumprimento das normas trabalhistas de saúde e segurança no trabalho. O objetivo é combater as irregularidades praticadas nesses estabelecimentos que colocam em risco os trabalhadores e orientar as empresas sobre providências que devem ser adotadas. A notificação será enviada pelo Sinpospetro-RJ aos mil postos da capital fluminense, beneficiando cerca de 20 mil trabalhadores.
